Ex-prefeito de Barcelos e ex-secretários são denunciados pelo MPAM

O ex-prefeito do município de Barcelos (distante a 403 km de Manaus), José Ribamar Fontes Beleza, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), no último dia 2 de setembro. Além dele, mais dois ex-secretários municipais e três ex-integrantes da Comissão de Licitação do município são acusados pelos crimes de peculato, constituição de organização criminosa e falsificação de documento público, cometidos de forma reiterada entre os anos de 2012 a 2016.

Tendo como base os Procedimentos Investigatórios Criminais nº 011 e 012.2017.GAECO, a denúncia é decorrente das investigações que tiveram início em 2017. Na ocasião, foi revelado que a organização criminosa era chefiada pelo ex-prefeito e atuava simulando a realização de procedimentos licitatórios, a contratação e o pagamento de serviços que não chegavam a ser prestados, operações que serviam apenas para encobrir o desvio de recursos da prefeitura em benefício próprio e de terceiros.

De acordo com o MP, os integrantes da organização criminosa são os ex-secretários municipais de Finanças, Manoel Freire dos Santos Filho, e de Administração, Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte; a ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Barcelos, Melissa Beleza Oda, e os ex-membros da referida comissão, Aldo Garrido de Macedo e Autemir Alves da Silva.

Manoel Freire dos Santos Filho, Melissa Beleza Oda, Aldo Garrido de Macedo, Autemir Alves da Silva e Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte atuavam em concordância com a falsificação de empenhos, contratos, documentos licitatórios e informação falsa sobre a prestação e execução dos serviços.

Desvios

Além disso, o ex-Prefeito de Barcelos e o ex-secretário de Finanças desviaram, mediante saques em espécie das contas-correntes do Município, um total de R$ 6,1 milhões no período de 2012 a 2016. Desse valor, José Ribamar Fontes Beleza sacou R$ 5,6 milhões enquanto Manoel Freire dos Santos Filho sacou R$ 504 mil.

O ex-prefeito também desviou verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em favor de pessoas da sua família, através de transferências bancárias para a filha e para a esposa (R$ 209 mil). Em proveito próprio, o valor desviado foi R$ 128 mil.

O ex-secretário de Finanças desviou verbas públicas da Prefeitura de Barcelos em proveito de Melissa Beleza Oda (R$ 57 mil), de Hamilton de Nazaré da Silva Ugarte (R$ 58 mil) e em favor de pessoas da família Beleza e também para própria conta-corrente (R$ 115 mil). E cometeu crime de corrupção passiva ao receber indevidamente R$ 15 mil da empresa JSA Azevedo Serviços de Engenharia, e R$ 50 mil da empresa AC Prado, ambas contratadas da Prefeitura de Barcelos.

A denúncia recebeu assinatura do titular da Promotoria de Justiça de Barcelos, Márcio Pereira de Mello, e dos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Luiz Alberto de Vasconcelos, Flávio Mota Morais Silveira e Cláudio Tanajura Sampaio.

(*) Com informações do MPAM