Exército destinará R$ 173,5 mil para compra de alimentos da agricultura familiar em Barcelos

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O 3º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) no Amazonas destinará R$ 173.532,45 para compra de alimentos oriundos da agricultura familiar no município de Barcelos. O valor faz parte dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania que tem com propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O valor faz parte de um edital aberto pelo Ministério da Cidadania e que beneficiará outros quatro estados com recursos na ordem de R$ 5,1 milhões. O Exército é o principal interessado e os produtos serão adquiridos via “compra institucional” – modalidade que permite que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.

Está prevista a compra de frutas, legumes, leite e derivados, arroz, açúcar, café, carne, frango, peixe, feijão, e alimentos típicos de determinadas regiões. É importante ressaltar que, ao serem entregues, os gêneros alimentícios terão sua qualidade analisada. Caso não estejam em perfeitas condições de consumo, segundo avaliação do responsável pelo recebimento, os produtos serão devolvidos e o fornecedor deverá substituí-los. Podem participar das chamadas públicas do PAA as organizações formadas por agricultores familiares de todo o país.

O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.  Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

Com informações do Ministério da Cidadania.