Exército reserva verba da vacina para hospitais militares, remédios sem eficácia e gastos sigilosos

Foto: Diego Vara | Reuters

O Exército reservou recursos da vacinação contra a Covid-19 para compra de material a hospitais militares usados por integrantes da Força, para aquisição de azitromicina, ivermectina e cloroquina –remédios sem eficácia no combate ao novo coronavírus– e para gastos sigilosos.

O dinheiro garantido para as despesas faz parte da verba destravada por MP (medida provisória) editada em dezembro, em caráter emergencial, para compra de vacinas.

Segundo o Ministério da Saúde, esse dinheiro é proveniente da MP voltada à vacinação. Até agora, conforme a pasta, foram liberados R$ 6,5 milhões para “despesa do pessoal envolvido diretamente no apoio à campanha de vacinação da população brasileira”.

Dados disponíveis no Portal da Transparência, alimentados pelo governo federal até o último dia 22, mostram que os militares reservaram um valor maior, com a emissão de notas de empenho: R$ 16,9 milhões. O empenho é uma autorização de gastos, uma reserva no Orçamento, que antecede os pagamentos.

Em 22 de fevereiro, o Centro de Inteligência do Exército garantiu R$ 150 mil para gastos sigilosos. Em nota, o Exército afirmou ter feito atividades de inteligência de reconhecimento de itinerários e levantamento de áreas de risco ao material e ao pessoal empregado na vacinação. Também houve levantamento de áreas para postos de vacinação e hospitais de campanha, segundo a Força.

Segundo a justificativa da MP enviada ao Congresso, os recursos também podem ser usados em despesas com insumos, logística, comunicação e publicidade, desde que associadas à vacinação.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde. A pasta gastou R$ 3,56 bilhões com a compra direta de vacinas do Instituto Butantan, Pfizer e Janssen.

Em janeiro, os Ministérios da Saúde e da Defesa firmaram uma parceria – chamada TED (termo de execução descentralizada)– para que as Forças Armadas recebam recursos da saúde e auxiliem no programa nacional de imunização contra a Covid-19. Os repasses contemplados somam R$ 95 milhões.

Outras reservas de recursos se destinam a insumos para dois hospitais militares do Exército, cujos leitos são voltados a militares da ativa e da reserva e a seus dependentes.

Um deles é o Hospital de Guarnição de Florianópolis. Segundo nota de empenho emitida em 1º de abril, foram assegurados R$ 9.999,50 para a compra de avental hospitalar e para aquisição de clorexidina.

Planilhas que passaram a ser publicadas pelo Exército após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) mostram que o hospital tem 15 leitos de enfermaria, sendo 10 para pacientes com Covid-19. A ocupação dos leitos, na quinta (29), era de 13%, segundo a planilha. O TCU investiga a reserva das unidades aos militares no momento mais crítico da pandemia.

Recursos destravados para a vacinação também foram reservados para a compra de material ao Hospital Geral de Belém. A base de administração e apoio do comando aparece como gestora de gastos para a compra de azitromicina, cloroquina, vitamina B, colagenase, loratadina, escopolamina, betametasona, bromoprida, algodão, gaze e cateter. Os empenhos somam R$ 5.200 e, segundo as notas emitidas, parte desse material se destina ao Hospital de Belém.

Azitromicina e cloroquina integram a lista de drogas sem eficácia para Covid-19 com recomendação de uso, pelo Ministério da Saúde, no combate à doença. O comando planejou comprar, com o dinheiro destravado pela MP, pequenas quantidades de cloroquina (30 comprimidos) e de azitromicina (100 comprimidos).

Outras reservas de recursos se destinam a insumos para dois hospitais militares do Exército, cujos leitos são voltados a militares da ativa e da reserva e a seus dependentes.

Um deles é o Hospital de Guarnição de Florianópolis. Segundo nota de empenho emitida em 1º de abril, foram assegurados R$ 9.999,50 para a compra de avental hospitalar e para aquisição de clorexidina.

Planilhas que passaram a ser publicadas pelo Exército após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) mostram que o hospital tem 15 leitos de enfermaria, sendo 10 para pacientes com Covid-19. A ocupação dos leitos, na quinta (29), era de 13%, segundo a planilha. O TCU investiga a reserva das unidades aos militares no momento mais crítico da pandemia.

Recursos destravados para a vacinação também foram reservados para a compra de material ao Hospital Geral de Belém. A base de administração e apoio do comando aparece como gestora de gastos para a compra de azitromicina, cloroquina, vitamina B, colagenase, loratadina, escopolamina, betametasona, bromoprida, algodão, gaze e cateter. Os empenhos somam R$ 5.200 e, segundo as notas emitidas, parte desse material se destina ao Hospital de Belém.

Azitromicina e cloroquina integram a lista de drogas sem eficácia para Covid-19 com recomendação de uso, pelo Ministério da Saúde, no combate à doença. O comando planejou comprar, com o dinheiro destravado pela MP, pequenas quantidades de cloroquina (30 comprimidos) e de azitromicina (100 comprimidos).