Falta medicamentos, mas vereadores denunciam gastos de mais de R$ 11 milhões com festas em Figueiredo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo (CMPF), se reuniu, na tarde de hoje, com o presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Vicente Lopes (PMDB) para denunciar diversas irregularidades cometidas pelo prefeito, Romeiro Jose Costeira de Mendonça (PDT), entre elas, o empenho de mais de R$ 11 milhões para gastos com festas (ver documentos no final da matéria). O vereadores apontam ainda “fraude” na sanção de Projetos aprovados pelo Legislativo, mas que tem seus textos modificados quando publicados no Diário Oficial e a convocação de concursados que passam a trabalhar sem assinar contrato formalizado.

De acordo com o segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, vereador Jonas Castro (PSB) desde janeiro, quando o atual prefeito, Romeiro Mendonça (PDT) assumiu, vem praticando a dispensa de licitação, sendo que, segundo parlamentar, a regra é licitar.

“A exceção, é justamente o que está acontecendo, eles estão fazendo dispensa de licitação para beneficiar pessoas ligadas a ele politicamente”, afirmou Jonas Castro.

Entre os parlamentares denunciantes, estavam a presidente do Legislativo, Patrícia Lopes (PMDB), o primeiro vice-presidente, Anderson Leal (PSDB), o primeiro secretário, vereadora Inês Sampaio (PSB), o segundo secretário, Fernando Vieira (PTdoB) e o terceiro secretário, Assis Andrade (PSDB).

Segundo o vereador, há duas atas de registro de preços, uma de mais de R$ 5,7 milhões, feita em contrato com a empresa J.T.R Pontes, sendo que o objeto é a contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, arquibancadas cobertas, camarotes, grades de proteção, sonorização, iluminação, e banheiros químicos para atender os eventos da administração.

“A mesma ata, n° 01, que o prefeito firmou com a empresa J.T.R Pontes, também firmou com a Goldmam Produções e Organizações de Festas no valor de mais de R$ 5,1 milhões. São suas empresas que ele aderiu. Para comprovar isso, na Festa do “CarnaChoeira”, ele pagou R$ 153 mil para a empresa J.T.R Ponte e R$ 220 mil para a Goldmam, ou seja, ele está usando as duas, com gastos de mais de R$ 11 milhões em festa, quanto o município não tem medicamentos”, disse o vereador.

Entretanto, explica o parlamentar, que a secretaria que promove estes tipos de eventos no município, tem orçamento previsto somente de R$ 1 milhão, mas já empenhou mais de R$ 11 milhões. O vereador explicou, ainda que o prefeito está agendando para o mês de abril uma megafesta com atrações nacionais. O vereador afirmou que o prefeito Romeiro Mendonca vem contratando empresas com valores acima do preço praticado para beneficiar seus apadrinhados políticos.

Outra denúncia, formalizada junto a Comissão de Ética da ALE-AM, é sobre a aprovação dos textos de Projetos de Lei (PL) na Câmara de vereadores que, ao serem sancionados pelo Executivo Municipal, estariam sendo alterados. De acordo com segundo vice-presidente, além de alterar os textos dos PLs aprovados, o prefeito passou a pagar valores exorbitante na coleta do lixo.

Os vereadores denunciaram, ainda, que as pessoas estão sendo perseguidas no município, quando procuram denunciar a ações do prefeito. Outra irregularidade apontada pelo segundo vice-presidente, é que a prefeitura chamou alguns concursados, mas estão preenchendo as vagas com nomes indicado pelos cinco vereadores de situação. “Os concursados foram até o Ministério Público, pediram apoio, mas a promotora disse para eles deixarem o prefeito trabalhar que ainda tem tempo para chamar os concursados”, disseram os parlamentares.

De acordo com o presidente da Comissão Representante dos Concursados de 2015, professor Ronald Morais, existe uma pratica de contratos diretos que contemplam os apadrinhados de alguns políticos da base do prefeito Romeiro Mendonça. Ronald Morais afirmou que os concursados já fizeram uma denúncia coletiva no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e na promotoria de Presidente Figueiredo, mas até o momento, nenhuma resposta foi informada.

“Nós percebemos a morosidade da justiça de Presidente Figueiredo, por isso, estamos recorrendo a Assembleia, junto com a Mesa Diretora da Câmara do município para mostrar que existem muitas pessoas sendo injustiçadas”, disse o presidente.

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Rodolfo Moraes, informou que abraçou as causas dos movimentos sociais que estão acontecendo em Presidente Figueiredo. Segundo ele, a mais de 10 anos existe uma lei que prevê que os gestores das escolas públicas municipais devem ser do quadro efetivo, mas o prefeito vem tentando extinguir o dispositivo da Lei.

“A intenção dele era anular um dispositivo legal que está contemplado no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público”, disse o presidente.

A presidente da Câmara de vereadores, Patrícia Lopes (PMDB) informou que a Mesa Diretora, junto com o Conselho de Educação e os representantes dos concursados devem se reunir na quinta-feira (16) com a promotora do município para apresentar as irregularidades. Ela explicou, ainda, que já formalizaram denúncias no MP e na próxima semana devem apontar, juntos aos órgãos fiscalizadores, novas práticas ilegais pelo executivo municipal.

“Não estamos perseguindo a atual gestão, estamos sendo provocados pela população que vem observando os gastos exorbitantes com festas, quando se falta medicamentos e merenda escolar”, disse a parlamentar.

A reportagem entrou em contato com o prefeito, Romeiro Mendonça mas, horas depois, até o momento da postagem dessa matéria, o prefeito não se pronunciou sobre as denúncias formalizadas pela Mesa Diretora de Presidente Figueiredo. (Da equipe do Radar)