Amazonas Energia é condenada a indenizar em quase R$ 1 milhão família de funcionário morto por acidente de trabalho

Joseney de Oliveira Vasconcelos trabalhava como eletricista na concessionária, em Parintins, desde 1990 e morreu em 2018

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Foto: Divulgação

A viúva e a filha de Joseney de Oliveira Vasconcelos, funcionário da concessionária Amazonas Energia, que morreu durante acidente de trabalho ocorrido em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), no ano de 2018, serão indenizadas em R$ 986 mil. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (Amazonas e Roraima).

Joseney trabalhava na concessionária desde 1990, ele realizava serviços de manutenção nas redes de distribuição de energia, quando sofreu um choque elétrico e caiu desacordado de uma altura aproximada de 11 metros. O eletricista chegou a ser levado para o Hospital Jofre Cohen, mas morreu na unidade de saúde.

A viúva de Joseney pediu o pagamento de indenização por danos materiais e morais que somavam mais de R$ 4,5 milhões. Em menos de um ano do início do processo, a juíza do trabalho da 16.ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandra Mara Freitas Alves, proferiu sentença condenando a empresa a pagar, à esposa e à filha do trabalhador falecido, o valor de R$ 986 mil a título de indenização por danos morais e danos materiais.

Ao analisar as provas no processo, a magistrada observou que além da atividade desempenhada pelo trabalhador ser considerada de risco, justificando a responsabilidade civil objetiva da empregadora, a empresa não forneceu os equipamentos de segurança, tampouco o treinamento adequado. Desta forma, a juíza Sandra Mara afastou a alegação da Amazonas Energia de que a culpa era exclusiva da vítima (excludente de responsabilidade civil).

Inconformados com a decisão, tanto a concessionária Amazonas Energia quanto a família do eletricista recorreram à segunda instância do TRT-11. A sentença de primeiro grau foi confirmada por unanimidade pela Segunda Turma do TRT-11, conforme acórdão proferido em grau de recurso ordinário. A decisão ainda cabe recurso.

O relator do acórdão, desembargador Lairto José Veloso, manteve integralmente a sentença de origem. Além do relator, participaram do julgamento as desembargadoras Joicilene Jerônimo Portela e Eleonora de Souza Saunier.

(*) Com informações da Assessoria