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Filhos sem Pátria e sem cidadania

O coordenador do comitê gestor estadual para erradicação do sub-registro civil de nascimento da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) Eduardo Lucas da Silva, informou que das 40 mil crianças que nascem todos os anos apenas 25 mil são registradas nos cartórios, ou seja, crianças sem qualquer direito a cidadania, já que nem mesmo existem aos olhos da Nação. Filhos sem Pátria!

Invisíveis

Sem registro de seus nascimentos, essas crianças tornam-se seres sem qualquer direito, sem acessos aos benefícios de programas sociais do Estado e do município. O mais triste desta história é ler a definição feita por Eduardo Lucas, onde ele faz entender que as crianças são apenas reflexos da imagem de suas próprias mães: “Muitas vezes entra uma pessoa invisível (mãe sem documento) e saem duas pessoas invisíveis, a mãe e a criança que não tem registro de seu nascimento”.

Falta de informação

Foi opinião geral na reunião da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pela vereadora Jaqueline (PPS), da qual participou Eduardo Lucas, que todo o problema é causado pela falta de informação das mães que desconhecem o direito à gratuidade do registro de nascimento nos cartórios.  “Fiz uma Indicação ao prefeito de Manaus para a criação do comitê, pois me deparo com muita mãe sem informação de como registrar seu filho e acho que falta uma política pública para divulgar a Lei que garante gratuidade no registro”, disse a vereadora Jaqueline.

Sem cartório

Há também as dificuldades impostas a essas mães da ausência de cartórios em pelo menos quatro municípios e da distância de alguns cartórios no interior do Estado para que mulheres sem quaisquer condições financeiras se desloquem para tratar do registro de nascimento, muitas delas sem o apoio dos pais dessas crianças que nem mesmo querem colocar seus nomes nas certidões de nascimento.

Sem civismo

E ele esqueceu, mas nós lembramos, de falar do comportamento dos donos desses cartórios que deveriam demonstrar um mínimo de compromisso cívico e além de ganharem muito dinheiro com os serviços cartoriais, poderiam tomar a atitude de eles próprios informarem essas cidadãs sobre a Lei da gratuidade do registro de nascimento. Isso lhes daria o “lucro” de um coração em paz com a vida e a demonstração de amor por uma Pátria onde é inadmissível existirem filhos “invisíveis”.