Fim do ‘feriado imprensado’? Zé Ricardo propõe antecipação de datas comemorativas no Brasil

O deputado Zé Ricardo (PT) apresentou um requerimento pedindo a audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics)

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Foto: Reprodução/TV Câmara

O deputado Zé Ricardo (PT) apresentou na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), na Câmara Federal, um requerimento que busca realizar uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) n° 3797/19 e seus apensos, dos quais está como relator, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados no Brasil.

De acordo com o parlamentar, feriados religiosos e civis fazem parte da cultura do povo brasileiro. “Precisamos debater esse assunto e ouvir a sociedade e instituições de diversos segmentos. As datas comemorativas têm suas tradições e, pelo seu simbolismo, não pode ser tratada como um simples cronograma administrativo”, disse.

Seus autores argumentam que essas propostas evitariam a ocorrência das chamadas ‘pontes’, quando, por exemplo, uma segunda-feira é ‘emendada’ a um feriado que caia em uma terça-feira, provocando a perda de dia útil na semana. E completam que cada dia útil faria diferença para a recuperação econômica e social do país, em busca da retomada da produtividade nacional.

“Do ponto de vista econômico, a alegada perda de produtividade não é resolvida. Pior, se duplica. Tira-se muitas vezes folga no dia estabelecido em lei e na data comemorativa. Sem falar que, na maioria das vezes, fala-se em impacto negativo causado na economia do país, com o volume de feriados, está se vislumbrando o lado da classe empresarial, que não quer perder lucro, em detrimento a classe trabalhadora, que merece o mínimo de descanso e mais tempo com seus familiares”, falou Zé Ricardo.

Para esse debate, está propondo a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes (UNE), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), além de representação do Ministério da Economia.

Confira o requerimento na íntegra

(*) Com informações da Assessoria