Gastos com pessoal no Governo saltaram de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões em 2018, aponta Serafim

Os gastos com pessoal no Estado saltaram de mais de R$ 2 milhões em 2010 para R$ 6 milhões em 2018, uma elevação de 112,57%. Os números foram apresentados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante discurso, nessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

“Esse levantamento não é contra ninguém. É apenas uma constatação de dados, de números frios levantados ao longo de nove anos. Portanto, ele nos dá um panorama que vai de 2010 até 2018”, ressaltou o parlamentar.

Aumento da arrecadação

Em janeiro de 2018, a arrecadação total do Estado foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. Já em janeiro de 2019, a mesma arrecadação é de cerca de R$ 1,3 bilhão. Um crescimento de R$ 120 milhões.

“Se nós considerarmos que o crescimento será somente este, nós teremos um crescimento de R$ 1 bilhão e 440 mil ao ano, o que representa 9, 47%, com uma inflação de 3,58% registrada no ano passado. Portanto, essa é uma boa notícia. O que não podemos é esses R$ 120 milhões de excesso de arrecadação e torrar com custeio. Nós temos que, a partir desse recurso, administrar com toda a parcimônia e procurar sanar os problemas do Amazonas”.

Desequilíbrio

Serafim apresentou relatórios, com base no Portal da Transparência, que mostram o crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da receita total do Estado.

“Vejam que a inclinação da receita total é muito melhor do que a do ICMS. Aparentemente, isso é bom, mas a realidade é outra. A dívida do Amazonas cresceu de R$ 2,7 bilhões em 2010 para R$ 6,2 bilhões em 2018. Ou seja, nossa dívida aumentou algo em torno de R$ 3 bilhões e meio. Todas as grandes obras feitas no Amazonas foram realizadas por meio de recursos oriundos de empréstimos, como a Ponte Jornalista Phelippe Daou, a Arena, o Proama e o Prosamim”, explicou.

Em outro estudo, o deputado mostrou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cresceu de 68% para 85%, destacando que o ICMS cresceu 54%, gerando um desequilíbrio.

“Observamos que as despesas de poderes e órgãos, como Executivo, Judiciário, Assembleia, Tribunal de Contas e Ministério Público são significativas. Algo precisa ser feito, não apenas no Executivo, mas em todos os poderes. Observando os gráficos, percebemos que a despesa do Judiciário, especificamente, dispara. O MP, em 2018, teve uma curva ascendente muito importante. Esses números precisam ser analisados. Por isso, eu continuo defendendo o pacto de governança. Temos que ter mais diálogo entre os poderes executivo, legislativo, judiciário, MP e TCE, para que cada um possa observar de onde pode cortar gastos. Temos necessidade de repensar as despesas do estado, com urgência”, salientou Serafim.

Em outro gráfico, o deputado mostrou que de 2010 até 2018, os gastos da Assembleia Legislativa se mantiveram estáveis. Nos outros poderes, ele constatou que, somados, os gastos com pessoal passaram de R$ 2 milhões e 900 mil reais, para R$ 6 milhões e 300 mil, praticamente. Um crescimento de 112% para uma inflação de 68%.

“Isso precisa ser analisado. E dentro disso tudo estão os gastos com as empresas médicas, da área de saúde, o que caracteriza aluguel de mão de obra e como tal, entra na lei de responsabilidade fiscal, artigo 18, parágrafo primeiro”, disse.

Com informações da assessoria do parlamentar.