Governador cria por decreto novo expediente esdrúxulo para servidores públicos

Foto: Dion Erivan

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou o decreto de n⁰ 42.085, nessa quarta-feira (18), com medidas complementares para enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). Entre elas está a alteração do horário de expediente dos servidores públicos estaduais por 15 dias. Funcionários públicos que entraram em contato com o Radar apontaram que é, no mínimo, “esdrúxulo” o decreto que cria “dois turnos de trabalho” para evitar concentração de pessoas nos departamentos de órgãos estaduais.

O caso é que os horários de trabalho vão se conflitar e, em tempos de pandemia de coronavírus, vão manter a mesma aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho que os infectologistas e o Ministério da Saúde dizem que os gestores têm que evitar. O decreto traz a informação de que o expediente foi dividido em dois turnos de trabalho, sendo o primeiro de 07h30 às 15h30 e segundo de 09h30 às 17h30. (ver decreto no final da matéria).

Os servidores ressaltam que vai ter um horário – das 9h30 às 15h30 – em que todos estarão ‘amontoados’ na mesma sala. “A recomendação dos especialistas é diminuir a aglomeração de pessoas no mesmo ambiente de trabalho. Possivelmente o melhor era dividir em dois turnos, sendo uma equipe de manhã, outra à tarde”, explicam.

“Por esse decreto, entendo que o governo mantém todo mundo trabalhando, apenas muda horários de entrada e saída, ao invés de reduzir o fluxo. Ou seja, não vejo uma providência efetiva para realmente proteger o servidor”, afirma um dos servidores ao Radar.

No parágrafo único do decreto consta que “compete aos titulares de cada órgão ou entidade, estabelecer as escalas de servidores em cada turno, de modo que o deslocamento destes se dê em horário alternado”.

O Radar procurou o Executivo, por meio de e-mail enviado à Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), nessa quinta, onde pede esclarecimentos sobre essas mudanças e repassa os questionamentos dos servidores públicos, mas não foi enviada qualquer resposta.

Ver decreto na íntegra