Governador diz que TCE fez justiça ao afastar suspeita de superfaturamento na saúde

Afastando qualquer suspeita de superfaturamento na licitação de cirurgias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por meio da conselheira Yara Lins, negou o pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) que solicitava a suspensão do processo de contratação emergencial do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), para a realização de 2.340 cirurgias no Hospital e Pronto-Socorro da Zona Norte.

O governador David Almeida, afirmou que o TCE fez justiça ao acabar com as suspeitas que recaiam sobre seu governo e autorizar a prestação do serviço de saúde. “Com isso quem ganha é o povo”, comentou o governador. Ele destacou que a licitação foi feita de forma correta, como foi comprovado através das informações prestadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Susam) ao TCE e aos órgãos de controle, como o MPE.

De acordo com informações da Susam, a fila de pacientes que esperam por cirurgias eletivas no Estado do Amazonas conta com cerca de sete mil pessoas. Por meio desse contrato, serão atendidos 2.340 pacientes que estão tendo seu problema de saúde resolvido de forma imediata

Conforme despacho da conselheira Yara Lins, a própria Susam, após notificada pelo TCE, corrigiu a Portaria nº 756/2017 no último dia 21 de agosto, informando que seriam 780 cirurgias mensais ou 2.340 em 90 dias, fato que alterou, segundo ela, de “sobremaneira, o aludido sobrepreço trazido a lume” pelo MPC, uma vez que o preço unitário de cada cirurgia ficará próximo da cifra de R$ 3,6 mil e não mais em R$ 10 mil, conforme constava nos autos.

Em seu despacho, a conselheira determinou, ainda, que a representação siga o trâmite regimental ordinário, passando pelo crivo do setor técnico e do Ministério Público de Contas, momento que serão confrontados, detidamente, os argumentos da representante com a defesa produzida pelos representados. Caso fiquem constatadas e evidenciadas quaisquer irregularidades ocorridas na execução do contrato, o TCE poderá, respeitada a necessária individualização de responsabilidades, penalizar os gestores.

Conforme Daavi Almeida, a contratação foi feita com objetivo de atender, no menor tempo possível, os pacientes que se encontram em fila de espera para realizar cirurgias eletivas. Ele informou ainda, que a Susam já está trabalhando para realizar o processo licitatório e contratar a empresa que irá realizar o serviço após o término do contrato emergencial.

“Eu quero parabenizar a equipe da Secretaria de Saúde, a todos que estiveram envolvidos nesse trabalho. Nós estamos fazendo aquilo que o povo espera da gente. Administrar o recurso público com honestidade, com capacidade e competência para que as pessoas não precisem mais estar sofrendo esperando uma cirurgia”, disse o governador.