Governador José Melo quer passar FCecon para a iniciativa privada

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No Amazonas em que tudo que é serviço de saúde é terceirizado, desde atendimento médico até e limpeza de unidades de saúde – que por acaso não vão nada bem, né mesmo!, o governador José Melo anunciou nesta quarta-feira, 2 de dezembro que a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) iniciou os “estudos técnicos para analisar a viabilidade da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon) ganhar gestão de uma Organização Social de Saúde (OS)”. Isso nada mais é do que repassar o gerenciamento, a operacionalização, e a execução dos serviços de Saúde para um daqueles institutos que são privados, mas posam de entidade filantrópicas dizendo fazer “serviços humanitário” só que com dinheiro público.

Um exemplo disso é a Sociedade de Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde Novos Caminhos – ou Instituto Novos Caminhos, como é mais conhecido – que é responsável pelo funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, em Manaus, e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, no município de Tabatinga. O contrato de R$ 80,2 milhões firmado entre o Governo do Estado e o Instituto Novos Caminhos está, desde 2014, sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM), após representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou possíveis ilegalidades na aplicação de recursos públicos.

Mas, como de costume, até hoje não deu em nada a dita investigação do MPE, já que não houve qualquer manifestação do órgão fiscalizador do Poder Público sobre a situação. E, enquanto isso, o governador professor José Melo decidiu fazer o mesmo com a FCecon, entregando um hospital público para a inciativa privada, sob alegação que “o modelo de gestão da FCecon por uma organização social, possibilita mais recursos para expansão da estrutura de serviços da unidade e aquisição de novos equipamentos.”.

Segundo o governador, os serviços serão pagos seguindo os valores do SUS e os investimentos amortizados pelo governo amazonense ao longo de duas décadas. “Nós analisamos várias coisas e aquilo que mais se aproximou da nossa proposta é uma OS, que é uma associação que as leis brasileiras permitem e que funciona no mundo inteiro. Essa organização entra na FCecon, amplia, reequipa com máquinas de ultima geração e, ao final, entra para prestar os serviços”, disse Melo.