Governador sanciona lei que aplica multa a quem espalhar fake News sobre a pandemia no Amazonas

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Pessoas que disseminarem informações falsas relacionadas à pandemia da Covid-19 no Amazonas poderão ser penalizadas por meio de multa, conforme a Lei n° 5.369, sancionada pelo Governo do Estado, proposta pela deputada estadual Joana Darc (PL). O regulamento, publicado em Diário Oficial, estabelece o valor que varia entre R$ 1.000,00 e R$ 10.000,00 para quem, de forma proposital, divulgar as fake news.

A Lei, que está em vigor desde o dia 5 de janeiro, se refere a notícias sobre epidemias, endemias e pandemias, e as multas recolhidas serão destinadas ao tratamento de epidemias, realizado pelo Estado do Amazonas.

A sanção chega em momento oportuno, visto que o Amazonas está na fase roxa da pandemia, considerada ainda pior do que a primeira onda, que se decorreu nos meses de abril e maio de 2020. O contexto de alarde e o negacionismo também se aflora com a iminência da vacinação contra a Covid-19, após a confirmação de eficácia da Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan.

Para a confeiteira Lane Silva, de 39 anos, evitar que pessoas mal intencionadas espalhem informações falsas é primordial, inclusive, para a saúde pública. “Precisamos ter notícias verdadeiras para que as pessoas não tomem decisões precipitadas como aderir a medicamentos que não possuem comprovação de eficácia. Essas publicações com fontes duvidosas que vemos pela internet são capazes de influenciar muita gente”, pontuou.