Governo alega “situação emergencial ou calamitosa” para gastar R$ 7,9 milhões com Olimpíadas, sem licitação

Melo Olimpíadas 1

Primeiro, o Governo de Melo, com o aval da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), retirou da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) R$ 10,1 milhões para a Casa Civil, –  aquela batizada pelo Radar de Cabidezão de emprego do governador. Agora, uma portaria foi assinada por um dos parentes de secretários do Governo de Melo que têm cargo comissionado na Casa Civil, o secretário executivo Lourenço dos Santos Pereira Braga Junior, sobrinho do secretário de Cultura, Robério Braga, determinando que grande parte desse valor retirado da Sejel, R$ 7,9 milhões, vai ser gasto sem qualquer processo licitatório, com a contratação de uma empresa de eventos, a Ecoart Estrutura e Produção – ver documento no final da matéria.

A explicação dada pelo Governo do Estado na portaria assinada pelo sobrinho do Robério Braga é que os milhões vão ser gastos com o “fornecimento de todos os materiais e adequações necessárias para a realização do Torneio De (sic) Futebol Dos (sic de novo) Jogos Olímpicos Rio 2016 na subsede Manaus – porquê as preposições estão tudo com letra maiúscula tem que perguntar pro professor Melo! Causa estranheza gastos tão astronômicos com jogos de futebol na Arena da Amazônia – será que bola de futebol tá tão cara assim gente? Ou será que precisa contratar ainda mais gente? Se colocar as mais de 500 “cruzetas” penduradas na Casa Civil de Melo pra trabalhar dá pra fazer é uma Olimpíada inteira, né mesmo? Que materiais vão ser fornecidos pela empresa Ecoart  e que “adequações” serão feitas, não diz nada na portaria do secretário executivo da Casa Civil.

Porém, o estranho nessa história não para por aí. Para gastar os milhões que eram da Secretaria da Juventude, sem licitação, o Governo de Melo apela para o que diz a Lei de Licitações no caso de situações de emergência e calamidade pública, que sempre se viu estarem ligadas a grandes desastres naturais, como por exemplo, as inundações, onde as pessoas precisam da assistência do Poder Público porque perdem tudo, até a vida.  Mas, que se saiba, essa situação de calamidade pública não está lá no sistema de saúde pública?

E outra justificativa dada pela Casa Civil de Melo para os gastos sem licitação é a seguinte: “considerando a possibilidade de exclusão de Manaus das subsedes dos Jogos Olímpicos …” Mas esse mesmo Governo, e até o prefeito de Manaus, Artur Neto, vêm fazendo a maior lambança para a imprensa, desde o ano passado, negando de forma veemente que houvesse qualquer possibilidade de Manaus ser excluída das Olimpíadas. E, às vésperas das Olimpíadas, usa exatamente aquilo que negava, para fazer gastos milionários sem licitação e ainda diz que Manaus pode ser excluída porque não cumpriu com o “cronograma final de montagem das estruturas temporárias para atender as demandas do COI e da Fifa”. Mas o Governo de Melo sabia das exigências do COI e da Fifa para trazer os jogos de futebol para Manaus, não é mesmo? Então porque deixou para o último minuto da prorrogação para contratar os serviços? Dessa forma, gasta o que quer e contrata a empresa que bem entende. (Any Margareth)

DOC Casa Civil Parte 1

DOC Casa Civil Parte 2