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Governo anuncia aumento de IOF e redução da alíquota de teto do IR

Foto: Fernanda Carvalho/Fotos públicas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (4) o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a redução de uma das faixas do Imposto de Renda (IR).

Segundo ele, o teto do IR, que hoje é de 27,5%, passará para 25%. A medida deve ser anunciada nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes anuncia hoje também a possibilidade de diminuir a alíquota do Imposto de Renda”. “É uma ideia inicial. Ele acabou de anunciar. A nossa maior alíquota é de 27,5%. Passaria para 25%”, acrescentou.

Em relação ao aumento do IOF, ele afirmou que o aumento será de uma “fração mínima”, mas não revelou valores. A elevação, segundo ele, será para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano.

“Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta-bomba, contra nossa vontade”, disse.

Bolsonaro disse que foi obrigado a aumentar o imposto para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal com a sanção da iniciativa. “O nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, disse.

A Folha de S.Paulo antecipou a possibilidade de aumento da alíquota do IOF sobre crédito pessoal. Nesta sexta, no entanto, Bolsonaro não especificou a abrangência do aumento.

Em uma negociação considerada tensa e difícil, auxiliares do presidente entenderam que o aumento da alíquota para o crédito pessoal seria a melhor solução para cobrir o aumento de gastos com a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

O texto que estende os incentivos foi sancionado parcialmente por Bolsonaro nesta quinta, prazo máximo para a análise presidencial. Ele vetou o trecho que também concedia os benefícios para a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). A alíquota do IOF sobre empréstimos é de 0,38% atualmente mais uma variação diária que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobrança do IOF sobre operações de crédito é diária, correspondente a uma fração do percentual anual.

Fonte: FOLHAPRESS.