Governo apresenta balanço das finanças dos primeiros seis meses de 2019

Foto: Roberto Carlos

Durante reunião, nesta sexta-feira (26), com a alta cúpula da administração do Executivo, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, apresentou a situação financeira do Estado nos primeiros seis meses de 2019. Ele destacou o déficit existente para cobrir despesas com pessoal, que ainda em 2018 saltou de R$ 482 milhões em janeiro para R$ 502 milhões em junho.  

Neste ano, em razão da necessidade de honrar com compromissos assumidos na gestão passada, já em janeiro a despesa com pessoal subiu para R$ 598 milhões e, com o cumprimento de datas-bases salariais e progressões de carreira, entre outros benefícios, essa despesa chegou em R$ 630 milhões em junho deste ano.  “Temos 25% de aumento nos gastos com pessoal em um ano”, frisou Del Giglio, ao destacar que a receita não evoluiu no mesmo ritmo.

De janeiro a junho de 2019, a receita total realizada pelo Governo do Amazonas foi R$ 151 milhões menor que a do mesmo período de 2018, segundo o portal da Transparência.

“O que paga despesa com pessoal é a fonte 100, que é o que arrecadamos de ICMS. Ocorre que, do total que se arrecada de ICMS, temos que fazer os repasses aos municípios e aos demais poderes e, com isso, temos somente cerca de 50% dessa receita para pagar pessoal. Para cobrir o déficit, teríamos que ter um crescimento de 40% na arrecadação do ICMS este ano. E isso é impossível, nem que fossemos a China ou Dubai”, comparou. 

Presente na reunião, o governador do Amazonas Wilson Lima reafirmou que é preciso ir além das medidas já adotadas pelo Governo para enfrentar o desequilíbrio entre despesa e receita, herdado de gestões passadas, e deu prazo de uma semana para que cada dirigente apresente um novo plano de redução de gastos que não comprometa os serviços públicos.

“O que fizemos até aqui não será suficiente”, afirmou o governador, referindo-se a medidas como o Decreto da Qualidade do Gasto, que obrigou redução de despesas como passagens, diárias, combustíveis e eventos, entre outras; e a aprovação do pacote de medidas do Governo pela Assembleia Legislativa, que desvincula receitas para melhor aplicação e condiciona reajustes do funcionalismo à retomada do percentual de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O percentual hoje está em 53% da receita corrente líquida do Estado. Quando a atual gestão assumiu já supera 49% e o permitido pela LRF é de 46,55%.

Além da redução de despesas, o Governo busca alternativas para ampliar a receita, como o aumento na fiscalização contra a sonegação de impostos, antecipação de royalties, auditoria na folha de pagamentos e um estudo para otimizar espaços ocupados pelos órgãos públicos, visando despesa menor com aluguel.

“Eu estou aqui com uma missão, que é entregar um Estado que cuide do dinheiro público com responsabilidade e mais eficiência. Só vale a pena estar aqui se formos um divisor de águas entre o passado e o futuro, entre o velho e o novo. Foi por isso que eu fui eleito e eu confio que vocês irão me ajudar a fazer essa mudança. Eu sou um cidadão comum e a população que me elegeu viu em mim a possibilidade de construir uma nova história no Estado e eu estou colocando a minha vida nisso”, disse o governador.

Com informações da assessoria de imprensa.