De acordo com a irmã dela, Sigênia Araújo, na época em que desapareceu Mirian vinha se relacionando com um rapaz que conheceu pela Internet e teria viajado para Recife, capital de Pernambuco, para morar com ele.
Mesmo com escândalos de rombos milionários em secretarias estaduais como ocorreu na saúde pública do Amazonas e, recentemente, no setor de infraestrutura, o Governo do Estado insiste na prática de dispensas de licitação. Tanto que, em um levantamento realizado no Diário Oficial do Estado, o Radar apurou que o Governo de Amazonino Mendes contratou mais de R$ 146 milhões com dispensa de licitação, apenas nos quatro primeiros meses deste ano. De acordo com as publicações, de janeiro a abril, o Executivo dispensou aproximadamente 132 licitações em diversas áreas.
Para justificar as dispensas de licitação, o Governo de Amazonino utiliza expressões como “emergência, urgência e até calamidade”, não importando se tem a ver com a contratação de guincho para o Detran ou carros para sua casa militar.
A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) foi a pasta onde o Governo mais dispensou licitação, com cerca de 56 dispensas somando mais de R$ 27,3 milhões no período. Na maioria dos casos, os valores são acima de R$ 1 milhão sob alegação de caráter emergencial. Uma delas, foi publicada com o valor de R$ 1,4 milhão, para a aquisição de insumos farmacêuticos.
Os beneficiados por essa contratação foram as empresas AM Medical Comercio e Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.; Distribuidora Moderna Ltda; Halex Istar Indústria Farmaceutica S/A; Jid Distribuidora de Medicamentos Ltda; Mapemi – Brasil Materiais Médicos e Odontológicos e, Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares.
Já para a aquisição de materiais químicos e cirúrgicos, a Susam dispensou licitação no valor de R$ 2,1 milhões, em favor das empresas Bioqualy Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Biotargenting Representações e Comércio de Produtos para Saúde Ltda; e Araújo Comércio de produtos Hospitalares Ltda.
A Secretaria de saúde também dispensou de licitação mais de R$ 4,6 milhões para a “compra de órtese, prótese e materiais especiais”. Dessa vez, a empresa contratada foi a Alliance Comércio e Representações de Material Médico Hospitalar Ltda, conforme consta no Diário Oficial do dia 26 de fevereiro deste ano.
E até para contratação de limpeza e conservação de unidades hospitalares também se dispensou licitação em “caráter emergencial”. A Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) contratou a WF Representações Ltda. pelo valor global de R$ 1,1 milhão. No total, as dispensas de licitação no Adriano Jorge ultrapassaram R$ 6 milhões.
Educação com dispensa de licitação
De janeiro a abril deste ano, também foram identificadas várias dispensas de licitações na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Sendo que a mais cara foi em favor da Amazonas Distribuidora de Energia, para o fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as escolas públicas do Estado, no valor de R$ 44,2 milhões, por 60 meses.
Mas, há contratos milionários com empresas de transporte escolar que não só conseguiram dispensa de licitação como ainda têm contrato aditivado. Esse é o caso da empresa R.V.Ono & Cia Ltda que em apenas 90 dias, com dispensa de licitação, ganhou R$ 14,2 milhões para, segundo o contrato, fazer o transporte escolar “dos alunos matriculados nas escolas estaduais das calhas do Baixo Amazonas, Juruá e entorno de Manaus”.
E, pelo que tudo indica a empresa, de propriedade de Rosiberto Valente Ono e Adriano Jorge da Silva Brandão (site da Receita Federal) deve ter uma megaestrutura para transporte escolar já que em outro contrato aditivado em mais R$ 8,2 milhões está previsto o transporte de “alunos da Calha do Purus, Madeira, Calhas do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Ipixuna e Itamarati”.
E o governador tirou das mãos do empresário Francisco Sampaio Nunes, mais conhecido por Chaguinha, dono da empresa Aliança Serviço e Edificações e Transporte Ltda – aquele do escândalo das bolsas de dinheiro, segundo a PF, pra compra de votos para Melo – os serviços de “logística de armazenagem, logística reversa e logística de transporte para a Seduc”.
Amazonino passou os serviços de logística da Seduc, sem licitação, para uma empresa chamada OM Boat Locação de Embarcações Ltda. A OM Boat, cujos donos são Assem Mutafa Neto e Oziel Mustafa dos Santos Neto, foi contratada por 90 dias pelo valor de R$ 12,4 milhões.
Outro contrato feito sem licitação sob alegação de emergência, foi o da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). Na justificativa, a ADS “resolve dispensar a realização de procedimento licitatório (…) a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da cadeia de abastecimento, compreendendo o planejamento, a organização e o transporte, serviços técnicos de locação de equipamentos para viabilizar a fluidez comercial da produção rural na capital e interior”, diz a publicação – você entendeu bem do que se trata? Eu não!
A dispensa vai custar mais de 4,6 milhões ao Estado e a empresa beneficiada será a Trairi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda. E também tem dispensa de licitação na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) que esteve há poucos dias na imprensa local e até nacional por escândalo de corrupção. No Diário Oficial, há contrato sem licitação para realizar obras e serviços emergenciais no Centro Cultural Gilberto Mestrinho, localizado no Sambódromo. Segundo a publicação do Governo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) pagou o valor total de R$ 1,2 milhão para a empresa HB Engenharia Ltda, pelo prazo de 180 dias.
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