Governo eleva corte no Orçamento a R$ 14 bi para dar reajuste a servidores

O governo decidiu ampliar para R$ 14 bilhões o bloqueio no orçamento dos ministérios anunciado na semana passada, a fim de conceder neste ano eleitoral reajuste linear de 5% para os servidores públicos federais.

Na última sexta-feira (20), o Ministério da Economia havia informado que seriam bloqueados R$ 8,2 bilhões. Na ocasião, o governo argumentou que isso seria necessário devido ao aumento da estimativa com gastos obrigatórios. Houve crescimento de R$ 4,8 bilhões para o pagamento de sentenças judiciais, de R$ 2 bilhões com o Proagro e de R$ 2,3 bilhão com o plano Safra, entre outras despesas.

Não está descartado um bloqueio adicional, que elevaria o valor total para R$ 16 bilhões. Isso vai depender da decisão do presidente Jair Bolsonaro de usar R$ 1,7 bilhão reservado para reajustar servidores da área de segurança.

No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Federal com essa reserva de R$ 1,7 bilhão para reajustes a carreiras da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A previsão de recomposição salarial para essas carreiras provocou reações entre as demais categorias de servidores federais, que passaram a também reivindicar reajuste e ameaçar paralisações. Fiscais da Receita Federal chegaram a entregar cargos de chefia em protesto.

Diante disso, o governo decidiu tentar atender a todos os servidores, mas com um reajuste menor, de 5%, o que também provocou insatisfação entre várias categorias.

O bloqueio de R$ 3,2 bilhões no orçamento discricionário (custeio e investimento) do Ministério da Educação, anunciado nesta sexta pela própria pasta, já faz parte do bloqueio geral determinado para todos os ministérios.