Governo Federal decreta situação de emergência em Manaus

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decretou situação de emergência em Manaus por conta do incêndio ocorrido no dia 17 de janeiro, no bairro Educandos, zona Centro-Sul, que atingiu cerca de 600 casas e deixou mais de 800 famílias desabrigadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) junto com o reconhecimento federal de situação de emergência em outros 22 municípios na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o ministério, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais.

Na manhã após o incêndio, o então presidente da República, Michel Temer (MDB), colocou os órgãos do Governo Federal à disposição das autoridades estaduais do Amazonas e da Prefeitura de Manaus para apoiar no combate a um incêndio, bem como no acolhimento das famílias afetadas.

No mesmo dia, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), formalizou o pedido de auxílio federal. A proposta era de que o recurso federal fosse usado no pagamento de auxílio-aluguel – que já começou a ser pago pela Prefeitura – para as famílias atingidas pelo período inicial de 180 dias, no valor mensal de R$ 300 por família, totalizando R$ 1.080 milhão.

Além disso, no pedido encaminhado ao presidente da República, o prefeito destacou que o auxílio tem como objetivo ajudar Manaus a adotar as medidas necessárias para o enfrentamento da situação, sobretudo no socorro às vítimas. Segundo o prefeito, a ideia era também conseguir recursos para prover as famílias de kits alimentação e de utensílios mínimos para a sobrevivência. Para isso, o prefeito sugeriu como base que sejam adotados mecanismos a exemplo do Cartão Reforma e do cartão social Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 5 mil por família, totalizando R$ 3 milhões às vítimas.

Mais auxílios

Segundo a portaria publicada pelo Governo Federal, a situação de emergência abrange sete cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas que causaram danos físicos e econômicos na região. São elas: Alegrete, Quaraí e Rosário do Sul (chuvas intensas); Dom Pedrito e São Francisco de Assis (enxurradas); Gentil (Granizo); e Uruguaiana (Vendaval).

Na tarde de ontem (23), o ministro do MDR, Gustavo Canuto, anunciou o repasse de R$ 4,5 milhões para 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de danos causados por chuvas intensas no estado. Cada município receberá cerca de R$ 250 mil.

Na Bahia, os municípios atingidos pelas chuvas intensas foram Ilhéus, Jequié e Jucuruçu. O município de Mucuri atingido por erosão costeira e o de Remanso que sofre com a estiagem. O longo período de estiagem também atinge a população de quatro municípios mineiros: Carbonita, Januária, Juramento e Matias Cardoso. O mesmo fenômeno acontece em Amparo de São Francisco (CE). Já a seca severa afetou Itatira (CE), Carira (SE) e Tobias Barreto (SE). O município paulista de Tejupá foi enquadrado por colapso de edificações.

Com informações da Agência Brasil.