Governo gastou R$ 56,2 milhões em três meses com obras fantasmas ou sob suspeitas de superfaturamento

Ponte do Pêra e obras da Cidade Universitária

Do dia 4 de outubro de 2017 até essa quarta-feira (3), ou seja, em três meses, o governador Amazonino Mendes (PDT), já gastou mais de R$ 56,2 milhões em obras. A informação foi obtida através de um levantamento feito no Portal da Transparência do Amazonas. Algumas dessas obras estão sob investigação com suspeita de superfaturamento ou de serem obras fantasmas.

Essas obras, que se saiba, estão sob investigação dos órgãos de controle externo da administração pública – a gente queria saber é porque, passados dois anos, essas investigações não deram em nada até agora! – entre eles o Ministério Público do Estado (MPE), o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Informações que chegaram ao Radar em 2017 davam conta de que até mesmo a Polícia Federal (PF) estaria investigando o caso, já que haveria recursos federais usados para o pagamento de obras superfaturadas e fantasmas.

Denúncias que vinham sendo feitas por deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) foram confirmadas pelo secretário demissionário de Infraestrutura do Estado, Gilberto de Deus, em 2015. Ele pediu pra sair do governo de José Melo e botou a boca no trombone. (clique aqui para ver as denúncias). Segundo Gilberto de Deus, foram desviados milhões dos cofres públicos num esquema criminoso na Seinfra.

Obras fantasmas

Um dos exemplos de obras fantasmas é a da Cidade Universitária. Em denúncia feita pela deputada Alessandra Campelo, ela mostrou que o reitor da universidade, Cleinaldo Costa, não deu ouvidos para as denúncias apresentadas na tribuna da Assembleia, entre elas a que apontou o mau uso de mais de R$ 100 milhões de recursos públicos nas obras da Cidade Universitária, uma obra que não existe.

Na Aleam o deputado José Ricardo (PT) também lembrou que a obra da Cidade Universitária está paralisada desde 2014 e, segundo ele, o projeto “parece só ter servido para enriquecer empreiteira”, já que teriam sido gastos milhões somente com o início dos trabalhos.

Segundo o levantamento feito no portal da Transparência, nesses três meses da gestão de Amazonino o Governo já liberou mais de R$ 4,2 milhões para esta obra. Mas, o que avançou na obra da Cidade Universitária? Será que o pagamento também é fantasma?

E mais milhões na Ponte do Pêra

Outra obra que teve recursos do Estado pelo atual Governo foi a construção da Ponte do Pêra, no município de Coari. Essa obra já recebeu na gestão de Amazonino mais de R$ 1,08 milhão. A Ponte do Pera foi um dos principais alvos de denúncia do ex-secretário Gilberto de Deus. Segundo ele, a obra mal tinha começado e já tinha levado R$ 9 milhões dos cofres públicos, sinais visíveis de superfaturamento disse ele. E a Ponte do Pera foi inaugurada no início do ano passado, mas até agora continua tendo pagamentos milionários.

“Digo e repito que essa obra é caso de polícia. Desde novembro de 2015, cobro a investigação dessa ponte, com representação no Tribunal de Contas do Estado. O ex-secretário de Infraestrutura, Gilberto de Deus, denunciou, na época, que essa obra era um exemplo do assalto que o Estado estava sofrendo. Estive pessoalmente no local e a obra praticamente não existia, apenas algumas estacas”.

Outra obra que recebeu recurso foi a construção de um corredor exclusivo de ônibus na avenida das Torres. Em menos de três meses de gestão do governador Amazonino, a Construtora Etam Ltda – figura carimbada em denúncias de irregularidades – recebeu mais de R$ 20,5 milhões.

No dia 21 de dezembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) informou em seu Diário Oficial eletrônico, que suspendeu, por medida cautelar, os pagamentos do contrato superfaturado firmado, em 2012, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Empresa Etam Ltda, com a finalidade de construir um corredor exclusivo de ônibus da avenida das Torres.

O conselheiro substituto, Alípio Reis Firmo Filho, relator da matéria, recomendou a suspensão dos pagamentos feitos à empresa e informou em seu despacho, que o sobrepreço apresentado no contrato é de R$ 26.9 milhões.

E mesmo assim, mais de R$ 20 milhões saíram dos cofres públicos para a conta da Etam !

Sem resposta do Governo

O Radar posta na integra as perguntas feitas ao Governo sobre os gastos com obras que estão sendo questionadas. Até o fechamento dessa matéria não recebemos nenhum posicionamento.

“Numa averiguação feita por um dos nossos repórteres no Site Transparência do Governo do Estado, ele averiguou que o Governo do Estado gastou, nesses três primeiros meses de gestão, R$ 56,2 milhões em obras, algumas delas estão sob investigação dos órgãos de controle externo da administração pública por suspeita de superfaturamento e de serem obras fantasmas.

Numa dessas obras, a da Cidade Universitária, o governo liberou pagamentos que somam, R$ 4,2 milhões. O Radar quer saber o que avançou nessa obra que só tinha as fundições e pelo que se saiba continua do mesmo jeito? Empresas como a Laghi Engenharia continuam recebendo, desde o governo de Melo, ainda por ter feito projeto?

Outra obra é da Ponte do Pera que nem precisamos nos alongar sobre as denúncias de irregularidades nos pagamentos. Ela é alvo de investigação porque, segundo o ex-secretário Gilberto de Deus em suas denúncias, mal tinha começado e já tinha levado R$ 9 milhões dos cofres públicos. A ponte foi inaugurada no inicio do ano passado mas continua sendo paga. O governo liberou pagamentos que totalizam mais de um milhão.
Outra obra é construção de um corredor exclusivo de ônibus na avenida das Torres. Em menos de três meses de gestão do governador Amazonino, a Construtora Etam Ltda – figura carimbada em denúncias de irregularidades – recebeu mais de R$ 20,5 milhões, mesmo com decisão do TCE, no dia 21 de dezembro do ano passado que suspendeu, por medida cautelar, os pagamentos do “contrato superfaturado” firmado, em 2012, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e a Empresa Etam Ltda.

O Radar gostaria de saber das justificativas para tais pagamentos e se os órgãos de controle, como TCE, têm ciência desses pagamentos. Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente.”