Governo reedita decreto de Calamidade Pública no Estado do Amazonas

Foto: Cristian Guerreiro

Após ultrapassar 207 mil casos de Covid-19 e chegar a 5.500 mortes confirmadas no Amazonas, até esta quarta-feira (6), o governador Wilson Lima decidiu renovar a decretação do Estado de Calamidade Pública por conta da grave crise de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. A declaração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pelo Decreto nº 43.272, de 6 de janeiro de 2021.

No dia 31 de março de 2020, o governador já havia decretado Estado de Calamidade com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020. No novo documento, o governo reconhece “o agravamento da crise de saúde pública, em decorrência da pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde(OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O governo diz ainda que a “referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia”. E que “a necessidade de reprogramação financeira, para ajustar as contas estaduais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais, para o enfrentamento da grave situação de saúde pública”.

O decreto autoriza as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais, necessárias para combater a disseminação da Covid-19 em todo o Estado do Amazonas.