Governo suspende portaria que afeta indústria do Amazonas

Foto: Vagner Carvalho

O Ministério da Economia suspendeu os efeitos da Portaria 309/2019 até 30 de agosto, que pode comprometer mais de 15 mil empregos no Amazonas. A informação foi dada pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM), nesta quarta-feira (10).

“O ministério teve a sensibilidade de compreender de que havia a necessidade de aprofundar o assunto. Esperamos que, até 30 de agosto, haja uma solução”, disse o parlamentar durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

A decisão da pasta é fruto de intensa articulação entre Eduardo, os demais parlamentares federais do Amazonas, representantes do setor e integrantes da equipe econômica.

A mobilização culminou na manhã desta quarta, durante reunião nas dependências do Ministério da Economia. Por mais de uma hora, senadores, deputados, do Amazonas e de outros estados, além de empresários, destacaram os efeitos nocivos da iniciativa para a produção brasileira.

“Se o governo insistir nisso, o número de desempregados pode exceder a perversa estatística dos 13 milhões”, disse Eduardo a Carlos Alexandre da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, e a Caio Megale, secretário de Indústria, Comércio e Inovação. 

Eduardo fez esse mesmo alerta na terça (9), na audiência pública que tratou do tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Essa portaria é inimaginável, absurda e tão ruim a ponto de assustar aqueles que estão no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais e na Zona Franca de Manaus”, disse o parlamentar na ocasião.

Editada em 24 de junho, a matéria reduzia o imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações que não tenham produção nacional equivalente. Com isso, colocaria em risco a sobrevivência da indústria nacional e a manutenção dos 5 milhões de empregos, diretos e indiretos, gerados pelo setor. Mais de 15 mil deles estão no Amazonas.

Com informações da assessoria de imprensa do senador.