Grupo de reorganização da política penitenciária é montado no AM

O grupo formado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União e Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai avaliar, organizar, planejar e fiscalizar da política penitenciária no Amazonas.

A parceria foi firmada nessa terça-feira (11). O trabalho conjunto vai ajudar, oficialmente, na missão destinada ao Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Um Termo de Cooperação Técnica deverá ser assinado, nos próximos dias, para oficializar a iniciativa que deverá ter, em reuniões semanais, o termômetro de medida da eficácia de todas as medidas que vêm sendo tomadas desde as mortes ocorridas no fim do mês de março, em três presídios da capital.

Representantes dos órgãos participantes apresentaram seus levantamentos, dados e relatórios sobre as unidades prisionais, durante mais de três horas de reunião. O MP foi representado pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e pelos Promotores de Justiça, Reinaldo Nery (Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO), Christianne Corrêa Ferreira e Carla Santos Guedes, das Promotorias de Execuções Penais.

O diretor do Depen, delegado federal Fabiano Bordignon, defendeu que somente a junção de experiências de todos os órgãos que trabalham diretamente com a questão penitenciária poderá render bons resultados. Ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Bordignon defendeu, entre as medidas urgentes, o aumento de agentes penitenciários no trato direto com os presos, sistematização de procedimentos de segurança, melhorar as práticas de compensação jurídica a presos que trabalhem e estudem dentro das unidades, separar aqueles apenados que não estão diretamente ligados a facções criminosas, entre outras medidas.

“Essa questão prisional não é uma questão rápida pra se resolver. A gente tem de dar atenção às obras que estão paralisadas. É um problema de obras, mas também é um problema de falta de pessoas para tocar essas unidades. Assim como precisamos de mais juízes, promotores, policiais, também precisamos de mais agentes prisionais”, resumiu o diretor do Depen.

A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, avaliou como positiva a presença do Depen na discussão do sistema prisional amazonense como um todo. “A reunião foi importante porque nos permitiu essa troca de conhecimentos com o Depen, uma absorção dessa expertise de quem conhece com profundidade o sistema prisional. Foi um momento de troca de experiências, de informações estratégicas sobre o que está sendo feito para o sistema prisional voltar à normalidade”, avaliou a chefa do Ministério Público do Estado.

Novas unidades prisionais

Entre os pontos conversados na reunião, o acompanhamento das obras de construção de novas unidades prisionais no interior do estado foi apontado como essencial. MP e MPF reafirmaram a postura de fiscalizadores, o que foi recebido como forma de colaboração para que os projetos dêem o resultado esperado.
No final, convencionou-se que o Depen manterá representantes em Manaus que, com a participação de Promotores de Justiça, Procuradores da República, representantes da Advocacia-Geral da União, reunirão subsídios a serem entregues aos técnicos da Seap, os responsáveis diretos pela política prisional do Estado. Antes da reunião com os representantes do MP, MPF e AGU, a direção do Depen participou da reunião do Gabinete de Crise do Estado, que tem a participação de todos os órgãos públicos de segurança.

Com informações do MP