Henrique garante exibição de programa eleitoral pela segunda vez

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O candidato a prefeito de Manaus, Henrique Oliveira (SD), garantiu pela segunda vez, nesta sexta-feira, 30, mandado de segurança e pedido de liminar para veiculação de propaganda eleitoral de 30 segundos nas emissoras de TV. O pedido foi direcionado a Comissão de Fiscalização e Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e deferido pelo Juiz Felipe dos Anjos Thury.

Segundo documento, o juiz determina a imediata veiculação da propaganda eleitoral nas emissoras. “Determino a comunicação imediata ao juiz da Propaganda Eleitoral para que receba a mídia e viabilize a transmissão do programa, dando cumprimento à decisão liminar excepcionalmente nesta data, como admite a jurisprudência do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral”.

De acordo com o jurídico do candidato, o Sindicato das Emissoras de Televisão se recusaram pela segunda vez em aceitar a mídia e a veicular o programa do candidato que estava previsto para ir ao ar ao meio dia de hoje. O jurídico entrou novamente com mandado de segurança na Comissão de Propaganda Eleitoral e garantiu a exibição do conteúdo.

A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na TV – conforme calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – encerrou nesta quinta-feira, 29.

Henrique não teve a propaganda do dia 10 de setembro exibida nas emissoras e por isso solicitou na justiça o direito de exibição do programa.

Segundo o jurídico de Henrique, a liminar expedida pela Justiça Eleitoral garante a veiculação do material. O não cumprimento da medida acarretará em novo recurso impetrado pelo jurídico do candidato com pedido de retirada das emissoras do ar.

Agenda: 01/10/2016

9h – Carreata pelas zonas Norte e Leste de Manaus. Concentração no Posto BR da Avenida das Torres. Saída às 10h em direção a: Rotatória do Coroado, Alameda Cosme Ferreira, Grande Circular, Avenida Itaúba, Max Teixeira, Noel Nutels.

Texto e fotos: Assessoria do candidato