Homem que matou e estuprou grávida é condenado a 44 anos de prisão

Wilkeson de Freitas Vieira foi condenado a 44 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime fechado, pelo estupro e assassinato de Maria Irene Rodrigues de Souza, que estava grávida de sete meses. O crime ocorreu em 2018, no município de Tefé. A sentença foi do Conselho de Sentença da 1ª Vara da Comarca da cidade. 

Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2018, durante a madrugada, próximo ao Instituto Mamirauá. O corpo de Maria Irene foi encontrado com ferimento grave no pescoço, que lhe causou asfixia e morte. 

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou o réu pelo crime de feminicídio, cometido em razão da condição feminina da vítima, que configura menosprezo pela mulher, agravado pelo motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, além do aborto e do estupro.

Na definição da pena base (art. 68 CPB), o Juiz André Luiz Muquy considerou que o homicídio e o aborto foram cometidos mediante uma única ação, optando por aplicar a pena do delito mais grave – homicídio – aumentada em um sexto (art. 70 do CPB), com cumulação de pena pelo crime de estupro (art. 69 do CPB).

O homem deverá cumprir a prisão em regime fechado, com progressão regida pela lei de crimes hediondos, em uma penitenciária de Manaus, conforme solicitação do Ministério Público.

Com informações da assessoria do MP-AM.