Hotéis no centro da cidade são autuados por falta de licença sanitária

Em operação de fiscalização realizada no centro da cidade, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa) autuou 18 hotéis que funcionavam sem licença sanitária. Além de autuados, cinco poderão ser multados por descumprirem o prazo para defesa. A blitz, inspecionou 27 estabelecimentos de hospedagem suspeitos de atuação irregular. A ação ocorreu até essa sexta-feira (15).

“O objetivo das inspeções é garantir que hotéis, pousadas e motéis cumpram as normas estabelecidas no Código Sanitário e ofereçam um serviço que não coloque em risco a saúde dos usuários, explica a diretora da Visa Manaus”, Maria do Carmo Leão.

A diretora informa que os locais visitados nesta operação foram selecionados a partir do cruzamento de informações comerciais (dados de funcionamento) e emissão de Licenças Sanitárias, além de denúncias recebidas pela Ouvidoria do órgão (0800 092 0123).

De acordo com o fiscal Ray Siqueira, da Gerência de Engenharia Sanitária da Visa, os hotéis foram autuados com base no Código Sanitário do Município (Lei 392/97) e na Lei Estadual 70/2009, que estabelecem as normas de funcionamento de atividades de interesse da saúde. “A partir da autuação, os responsáveis têm 72 horas para comparecer à sede da Visa para apresentar sua defesa quanto à irregularidade e a partir daí devem dar início ao processo de regularização sanitária”.

O fiscal explica que, depois de solicitada a licença, Visa retorna ao estabelecimento para verificar se as condições de funcionamento atendem à legislação. Se identificar não conformidades, concede até 120 dias para que sejam feitas as adequações. “Os que estiverem funcionando adequadamente, devem manter o padrão e solicitar a renovação da Licença uma vez por ano”, diz Siqueira.

Depois de concluir a fase de inspeções na região central, a Visa segue com a mesma operação para os bairros periféricos de Manaus. O trabalho deve começar nesta quinta-feira (21), na zona Centro-Sul, a partir da Cachoeirinha.