Humorista Léo Lins é condenado pela Justiça por piada sobre índio

O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao índio Ronildo Amandius, cacique da aldeia Paranapuã, em São Vicente (SP).

Em 2018, Lins, que atua no programa “The Noite” (SBT), apresentado por Danilo Gentili, publicou em suas redes sociais uma foto do cacique na qual ele exibia a palma da mão com os dizeres “índio não é fantasia”.

Abaixo da imagem, Lins escreveu: “Alguém dá um espelho para esse índio, para ele parar de chorar”. Na sequência, afirmou: “Estou fazendo essa piada aqui por que sei que índio não vai se ofender, pois, se ele respeita as tradições indígenas, a tribo dele não tem Wi-Fi. Então ele nem vai ver”.

As piadas foram feitas com o objetivo de divulgar uma série de apresentações do humorista. .

No processo, o cacique afirmou que o humorista feriu a “paz e a honra de todos os indígenas brasileiros”. Citando o contexto histórico-social, disse que as publicações são ofensivas e vexatórias e que ficou “profundamente abalado”. Declarou ainda que Lins não tinha autorização para expor a sua imagem.

Ronildo pediu à Justiça R$ 200 mil de indenização, a retirada da publicação e que o humorista fosse condenado a divulgar uma nota de retratação.

Na defesa que apresentou à Justiça, Léo Lins afirmou que na época da postagem estava sendo travado um debate na opinião pública sobre se era aceitável ou não as pessoas se fantasiarem de índio. O cacique, segundo o humorista, com a sua postagem, havia justamente fomentado o debate.

Lins disse à Justiça que apenas defendeu a liberdade de expressão no carnaval. “A conduta de Lins nunca teve o fim específico de ofender o grupo étnico-racial, mas teve ânimo de instigar o debate sobre o uso de fantasias durante o carnaval”, afirmou a sua defesa no processo.

Segundo a defesa, o intuito de uma piada é fazer rir, e nunca constranger. “Por se tratar de um humorista, é de se esperar que sejam postadas piadas e críticas sociais.” Sobre o uso da imagem do cacique, afirmou que se tratava de uma fotografia amplamente divulgada pela mídia.

Na sentença em que condenou o humorista a remover a publicação e a pagar a indenização de R$ 20 mil, o juiz Dimitrios Zarvos Varellis declarou que a postagem de Lins tinha finalidade comercial e que ele não poderia ter utilizado a imagem do cacique.

Afirmou também que os comentários do humorista foram “pejorativos” e “desrespeitosos” e que ele “ofendeu injustificadamente o cacique”.