Idoso que sofreu acidente de trabalho receberá R$ 126 mil de indenização

Um idoso de 65 anos, que sofreu acidente de trabalho na empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda receberá o valor de R$ 126 mil em indenização. O acordo trabalhista foi mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT de Boa Vista (RR).

De acordo com os autos, o idoso trabalhou na empresa pelo período de sete anos (2006-2013), exercendo a função de operador de equipamentos a serviço do Estado de Roraima e sofreu um acidente de trabalho.

Em 2014 ele ajuizou uma ação contra a empresa e o Estado pedindo o pagamento de indenizações por danos morais, materiais e estéticos, além diferenças salariais decorrentes do desvio de função e adicional de insalubridade.

Após a realização de perícia, a então juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Marcia Zamagna Akel, proferiu sentença em março de 2015, julgando parcialmente procedentes os pedidos. No entanto, a empresa e o Estado de Roraima recorreram da decisão.

Após o trânsito em julgado da decisão em junho de 2018 (quando não havia mais possibilidade de modificação do acórdão do TRT11), os autos retornaram à vara de origem e teve início a execução.

Conciliação

Conforme a ata de audiência, ficou definido que a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda pagará seis parcelas mensais sucessivas de R$ 21 mil, a partir do dia 30 de setembro. Ainda como parte do acordo, a empresa será responsável pelo recolhimento dos encargos previdenciários.

A conciliação entre as partes ocorreu durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o apoio dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Em caso de descumprimento, o magistrado estabeleceu multa de 70% sobre o valor líquido devido.

(*) Com informações do TRT11