Incertezas causadas pela pandemia aumentam procura por testamentos em 1000% no AM

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Desde a chegada da pandemia no Brasil, em fevereiro deste ano, o número de pessoas que foram aos Cartórios de Notas, em busca de testamentos, aumentou mês a mês. No Amazonas, o aumento foi de 1000%, entre abril e julho, se tornando o maior percentual em comparação a diversos outros estados.

A crescente preocupação dos requerentes em garantir que seus bens sejam corretamente encaminhados e suas vontades cumpridas, em caso de morte, utilizando instrumentos legais que evitem futuras disputas entre familiares, são os principais motivos da procura, conforme dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF). Tabeliães também relatam aumento na busca por orientações sobre os atos por idosos, profissionais da Saúde e até mesmo jovens, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Além do Amazonas, que apresentou a maior procura, destacam-se na comparação entre os meses de abril e julho deste ano, os estados: Ceará (933%), Roraima (400%), Distrito Federal (339%), Maranhão (300%), Mato Grosso (300%), Sergipe (260%), Pernambuco (225%), Espirito Santo (175%), Minas Gerais (170%), Rio Grande do Sul (187%), Alagoas (167%) e Santa Catarina (108%). Já outras unidades da Federação, como Tocantins (150%), Roraima (100%), Paraíba (45%), Goiás (31%), Espirito Santo (22%), Paraná (17%), Mato Grosso do Sul (7%) e Pernambuco (6%), mostram um crescimento acima da média, ultrapassando inclusive os números de julho de 2019.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg), Marcelo Lima Filho, destaca que aumento na procura por testamentos junto aos tabelionatos reflete a percepção de incerteza de muitas pessoas, em decorrência da pandemia do coronavírus. “Esta nova realidade evidenciou a necessidade de se planejar a sucessão patrimonial. Neste sentido, o testamento é um caminho seguro para destinar os bens móveis e imóveis aos herdeiros e atenuar os riscos de conflitos”.

Testamento

O testamento público é o documento pelo qual uma pessoa (o testador) declara como e para quem deseja deixar seus bens após a sua morte. Para realizar o ato, é necessária a presença de duas testemunhas que não podem ser herdeiras ou beneficiadas pelo testamento; além dos documentos de identidade de todas as partes, requerentes e testemunhas. A presença de um advogado é opcional. O documento pode ser alterado e revogado enquanto o testador viver e estiver lúcido; e terá validade e publicidade somente após a morte do testador.

Desde o final de maio, com a edição do Provimento nº 100, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os atos passaram a ser realizados de forma online, por meio da plataforma e-Notariado. O ambiente virtual oferece toda a estrutura necessária para a realização remota dos atos de transferência de bens, com as mesmas garantias e seguranças do processo presencial.

(*) Informações da assessoria