Indícios de superfaturamento na compra de testes de Covid sem licitação pelo governo do AM será investigado pelo MPE

Aquisição teria sido feita por R$ 390 mil a mais que o valor praticado em mercado na época

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e também a empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, para investigar um possível sobrepreço na aquisição de teste rápido para Covid-19, que teve custo total de R$ 1.299,00 (um milhão e duzentos  noventa e nove mil reais). A compra foi feita com dispensa de licitação pela secretaria de Saúde do Estado, na época em que era secretária, Simone Papaiz.

Bom lembrar que a secretária Simone Papaiz chegou a ser presa na Operação Sangria, foi acusada de participar de outra compra sem licitação e sob suspeita de superfaturamento, a da compra de ventiladores pulmonares em uma loja de vinhos,  a Vineria Adega.

A investigação do MP sobre a compra dos testes de Covid irá apurar um possível sobrepreço de cerca de R$ 390 mil na aquisição dos testes rápidos de Covid-19, que teriam sido feitos com preços acima do praticado na época pelo mercado local. Ainda na investigação envolvendo o sobrepreço, o Ministério Público irá apurar o fato do contrato não ter tido a designação de fiscal para acompanhamento dos procedimentos administrativos dentro da legalidade. O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, da 13.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público.

A empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda tem como donos Jose Marcos Szuster e Verônica Vianna Villaca Szuster, tendo sede em Serra (ES) e capital social de R$ 1.500.000,00.

A promotora determina aguardar um prazo de 15 dia para que Processo SEI no. 009006/2021, seja concluído junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).  “Ultrapassado tal prazo, requisitem-se ao TCE/AM informações acerca de seu estado atual e, caso já concluído, cópia de sua conclusão”, finalizou.

A empresa por meio de nota respondeu que o preço dos testes praticado na ocasião estava de acordo com o valor de mercado.

Confira Nota na íntegra:

A MedLevensohn atua há mais de 19 anos no mercado de saúde nacional e, prezando pela ética e transparência que permeiam todas as suas relações, informa que o preço dos testes praticado na ocasião estava de acordo com o valor de mercado. A empresa também esclarece que não possui qualquer ingerência sobre licitações e contratação de fiscais de contratos pela Secretaria de Saúde.

Informa ainda que, mesmo tendo fornecido a totalidade dos produtos, não recebeu a maior parte do pagamento do contrato de fornecimento e que possui processo judicial em curso para cobrança dos valores devidos.

Confira documento