Indígena batizado como ‘Hitler’ consegue mudar de nome na justiça após provar que sofria constrangimento

Assistido pela Defensoria Pública do Amazonas, homem ainda pediu a inclusão, em sua nova identificação, do povo e do clã indígena de origem

Foto: Clóvis Miranda

Imagine ser registrado com o nome de um ditador responsável pela morte de 6 milhões de pessoas. No Amazonas, um indígena batizado como Hitler recorreu à Defensoria Pública Especializada de Registros Públicos para mudar o nome que lhe causava constrangimento. Ele ainda requereu a inclusão, em sua nova identificação, do povo e do clã indígena de origem.

O pedido foi acatado pela Justiça com base em direito garantido por lei e em jurisprudências. Agora ele tem o nome com o qual se identifica e sua história representa a de muitos, servindo como ponto de partida para esclarecer a sociedade sobre este direito. Antes Hitler, agora Yura Niwa Wani Ni-Nawavo Marubo Comapa Franco.  “Agora trago o nome com o qual me identificado, o nome do meu povo”, afirma.

Yura tem 41 anos, nasceu em uma aldeia em Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de Manaus. É bacharel em Direito e funcionário público. No caso específico dele, foi feita a alteração do prenome que causava constrangimento para o nome indígena, com sobrenome que identifica o povo de origem. Além disso, a pedido dele, a Defensoria solicitou a inclusão da identificação do clã a que ele pertence. Dessa forma, Yura Niwa Wani é seu prenome.

Ele conta que a ideia de registrá-lo como Hitler foi do pai já falecido, que foi militar no período da ditadura no Brasil e que tinha empatia pela figura e história do ditador alemão. Depois de uma vida inteira sofrendo preconceito e agressões, decidiu proceder à alteração do nome que lhe trazia “uma profunda tristeza”.

“Além de ser índio, ainda tem esse nome horrível”, diziam a ele que, por mais de uma vez, teve que se defender de agressões físicas por isso. “Acabava criando para mim a imagem negativa que esse nome carrega e que era totalmente diferente da minha realidade, que é indígena”, afirma Yura, explicando que decidiu mudar de nome também por questões profissionais.

Para Yura, a alteração do nome traz vida nova. “O que a Justiça faz, à luz do Direito, com direitos previstos em lei, é devolver a vida, a dignidade da pessoa humana”, afirma. Ele avalia que sua história precisa ser mostrada para incentivar outros indígenas a ter coragem de assumir seus nomes de origem e para conscientizar a sociedade da importância desse reconhecimento.

Segundo informações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), as solicitações de mudança de nome são uma demanda relativamente expressiva na Defensoria. De janeiro de 2020 a outubro de 2021, foram ajuizados, por meio da especializada de Registros Públicos, 152 processos solicitando alguma alteração de registro civil. Só no ano de 2021, foram ajuizados 85 processos.

Atendimento na Defensoria 

No Amazonas, a pessoa que deseja proceder a alteração de nome deve agendar atendimento na Defensoria Especializada de Registros Públicos por meio do Disk 129, serviço telefônico gratuito que funciona das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

No momento do agendamento, um atendente solicita que seja providenciada a documentação necessária para provar a necessidade da alteração do nome. Por exemplo, Certidão de Nascimento, print da conta em redes sociais, certidões negativas da Justiça, declaração de testemunhas, etc. No dia do atendimento, a pessoa apresenta a documentação, relata o seu caso e, então, a Defensoria ajuíza a ação judicial solicitando a alteração do nome.

As certidões negativas da Justiça são necessárias para provar que a pessoa não cometeu um crime e que não está querendo se ocultar, ou que não pretende se esconder de possíveis credores. Isso porque a lei diz que mudança de nome não pode ocorrer em prejuízo de terceiros.