Interior do Amazonas recebe mobilização de Promotores de Justiça contra epidemia de sarampo

Após epidemia do sarampo no Amazonas, os Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) já expediram recomendação para 19 prefeituras de municípios, sugerindo aos gestores municipais a realização de campanhas de divulgação e vacinação com interdisciplinares, com acionamento das secretarias municipais de saúde, educação e assistência social.

Os membros também instauraram procedimentos administrativos de fiscalização de política pública para monitorar a ação das prefeituras para atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, seguindo o que é preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 95% de cobertura vacinal.

“É a demonstração de que o Ministério Público realmente é uno, o engajamento, a confirmação do engajamento dos colegas, deixa muito claro a atuação consistente, firme, que todos têm. A partir do momento que todos tomam a iniciativa, coordenada, de fazer recomendações às prefeituras, atendendo àquela recomendação que nós fizemos pela Procuradoria-Geral, é um sinal inequívoco para todos os Prefeitos que o Ministério Público defende a ideia, se engaja na ideia, deixa claro que é um tema tratado como prioridade pela nossa instituição, e não poderia ser diferente”, declarou o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro, que recomendou aos Promotores lotados

Os Promotores de Justiça recomendaram às prefeituras que as campanhas alertem a população dos municípios, assim como líderes comunitários, sobre os riscos de contaminação, a obrigação dos responsáveis por buscar a vacinação das crianças e adolescentes e as penalidades para quem negligenciar essa obrigação. Além do sarampo, a vacinação contra poliomielite também é alvo da atuação do MP-AM no interior.

O MP-AM recomendou também que as secretarias de educação, por meio das escolas, convoquem os responsáveis para que apresentem as carteiras de vacinação das crianças. Pais ou responsáveis omissos podem ser denunciados ao Conselho Tutelar do município.

Além da recomendação às prefeituras, os Promotores de Justiça tem concedido entrevistas a rádios locais e feito reuniões com os secretários municipais para reforçar a necessidade e a relevância do esforço conjunto nos municípios com o fim comum de atingir a meta de vacinação de imunizar 95% das crianças.

Promotorias de Justiça que já emitiram Recomendação referente à campanha de vacinação:

Promotoria de Justiça Apuí – Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira;

Promotoria de Justiça Atalaia do Norte – Dra. Ynna Breves Maia;

Promotoria de Justiça Carauari – Dra. Karla Cristina da Silva Sousa;

2ª Promotoria de Justiça de Coari – Dr. Weslei Machado;

Promotoria de Justiça de Codajás – Dr. Weslei Machado;

Promotoria de Justiça Eirunepé – Dr. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida;

Promotoria de Justiça de Fonte Boa – Dr. André Epifanio Martins;

Promotoria de Justiça de Itamarati – Dra. Stella Litaiff Isper Abrahim ;

Promotoria de Justiça Juruá – Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira;

Promotoria de Justiça de Lábrea – Dr. Rodrigo Nicoletti;

Promotoria de Justiça de Manaquiri – Dr. Fabricio Santos Almeida;

2ª Promotoria de Justiça de Manicoré – Dr. Elanderson Lima;

2ª Promotoria de Justiça Parintins- Dra. Lilian Nara Pinheiro;

Promotoria de Justiça de Pauni – Dr. Claudio Facundo de Lima;

Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá – Dr. Eric Nunes Novaes Machado;

Promotoria de Justiça de Tapauá – Dra. Adriana Monteiro Espinheira;

2ª Promotoria de Justiça de Tefé – Dra. Marina Campos Maciel;

Promotoria de Justiça de Uarini – Dr. Gustavo Van Der Laars;

Promotoria de Justiça de Urucará – Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira.

Com informaçõe da assessoria do MPE