Internos do Ipat recebem audiência judicial

Os internos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista) receberam audiências judiciais, nesta quinta-feira (11), realizadas por juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) com o objetivo de garantir a agilidade no cumprimento e análise de casos processuais dos detentos do regime semiaberto e em medida cautelar.

Nesta quinta, foram realizadas 30 audiências para os internos do regime semiaberto. As atividades foram desenvolvidas por três juízes, dois promotores e um defensor da VEP, dentro da própria unidade prisional. As audiências ocorreram na presença do advogado ou defensor do interno, que avaliam e aconselham os processos judiciais que podem regredir de regime, voltando para o regime fechado.

Segundo o cronograma da unidade, os serviços jurídicos serão prolongados até o final do mês. Nesta sexta-feira (12), a ação será redobrada no segundo dia de audiências dos detentos. Ao todo, serão 10 defensores públicos e residentes jurídicos da DPE irão analisar e prestar atendimento a cerca de 190 casos de internos.

De acordo com o diretor adjunto, Erivan Miller, os mutirões jurídicos são importantes para que os presos conheçam o andamento de seus processos na Justiça.

Nos último mês, foram realizados mais de 730 atendimentos jurídicos. Do total, a VEP realizou dois censos com biometria na unidade, atendendo 64 internos, seguidos pelo serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que atendeu 410 internos, e outras 257 audiências por meio do atendimento jurídico da empresa cogestora, Umanizzare Gestão Prisional.

O serviço de audiências conta ainda com o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para coordenação e segurança do serviço.

(*) Com informações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas