Investigação da PF: esquema de corrupção eleitoral de Melo tem tesoureiro do PROS, coronéis PM e movimentação de mais de R$ 2,3 milhões

melo federal

O inquérito 722/2014 da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, autorizado pela Justiça Eleitoral, mostra um esquema de corrupção eleitoral montado para reeleger o governador do Estado, José Melo (PROS), em 2014. As investigações foram feitas pela Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, e traz vasta documentação decorrente da quebra de sigilo telefônico e bancário, no período de 15/09/2014 a 12/12/2014, espaço de tempo anterior a votação de primeiro e segundo turno, e até mesmo após a realização das eleições (ver documentação no final da matéria). O inquérito policial faz parte de um dos processos, entre as mais de 20 ações por crime eleitoral contra o governador do Estado, José Melo, que está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Esse é o processo que trata sob o uso do aparelho policial do Estado para capitação ilícita de votos à reeleição do governador. O sigilo de Justiça do processo foi quebrado e o Radar teve acesso às investigações que foram denominadas pela Polícia Federal de “Operação Quintessência”, em referência a teoria de Aristóteles, que considerava que o universo era composto de quatro elementos principais – terra, água, ar e fogo-, mais um quinto elemento, uma substância etérea que permeava tudo e impedia os corpos celestes de caírem sobre a Terra – não precisa nem falar quem é o “quinto elemento” nesse caso, né mesmo gente?

O processo tem mais de 100 páginas, com um volume imenso de provas, escutas telefônicas, movimentação bancária, imagens, áudios… A lista dos investigados pela polícia traz coronéis da Polícia Militar do Estado, um servidor público da Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur), um vereador de Manacapuru, um ex-secretário de Saúde do Estado, e um empresário que também ocupou o cargo de tesoureiro de campanha do partido do governador, o PROS. Ele ganhou contratos em 2014, ano da campanha de reeleição do governador, tanto com a prefeitura de Artur Neto, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), quanto com o Governo de Melo, através também da Secretaria de Educação, desta vez do Estado. O montante de recurso públicos desses contratos, somente no ano eleitoral, foram de mais de R$ 52 milhões.

Os investigados são: Anderson José Rasori (vereador de Manacapuru também chamado de “Paraná); Berilo Bernardino de Oliveira (coronel PM); Kennedy Bernardino de Oliveira (Coronel PM), Marcos Brandão da Cunha (coronel PM); Marcos James Frota Lobato (coronel PM – atual comandante geral da Polícia Militar do Estado); Orsine Rufino de Oliveira Junior (servidor público Amazonastur); Raimundo Roosevelt da Conceição de Almeida (Coronel PM), Tancredo Castro Soares (ex-secretário de Saúde do Estado) e o empresário e tesoureiro do partido do governador José Melo (PROS), Francisco Sampaio Nunes, mais conhecido por “Chaguinha”.

Operador do esquema

Pelo que as investigações da Polícia Federal levam a crer, o operador do esquema de corrupção eleitoral foi o empresário Francisco Sampaio Nunes, o “Chaguinha”, proprietário das empresas Aliança Serviços de Edificações e Transportes Ltda – será possível que todo esquema tem que ter um empreiteiro, meu povo? Essa empresa aparece nas movimentações bancárias como a fonte dos recursos repassados para coronéis da PM e os outros envolvidos no esquema eleitoral, num montante que atinge R$ 2,3 milhões.

E é exatamente essa empresa que, no mesmo ano das eleições (2014) conseguiu contrato de mais de R$ 37,9 milhões com a Prefeitura de Artur, apoiador político do governador à reeleição, e recebeu do Governo do Estado um montante de R$ 14,9 milhões, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro do ano eleitoral – esses valores foram os efetivamente recebidos pela empresa já que o montante contratado é bem maior (ver documentos no final da matéria).

Os contratos, coincidentemente (?), são na área de Educação, tanto do município quanto do Estado, – a mesma área de educação onde faltou até mesmo merenda escolar, lembram? – e os serviços a serem prestados pela Aliança do empresário Chaguinha eram uns tais “serviços de logística” – pelo menos na logística do esquema de corrupção eleitoral está comprovado que ele prestou os tais serviços, né mesmo?

“Após processamento de dados submetidos à perícia foi possível verificar a origem e o destino dos recursos movimentados e demonstrar vínculos financeiros entre pessoas e a movimentação bancária dos investigados. (…) movimentação financeira, origem e destinos de recursos das contas analisadas e transferência de valores entre os investigados”, está escrito no inquérito policial. (ver movimentação bancária no final da matéria)

Dinheiro para os coronéis

Na movimentação bancária, os coronéis recebem altos valores em suas contas pessoais, em transferências e cheques, com valores de mais de R$ 50 mil, algumas transações bancárias são de mais de R$ 100 mil. Na planilha feita pelos policiais tem cheque de R$ 500 mil. “Em vários diálogos (escutas telefônicas) teria sido possível constatar tratativas de cunho eleitoreiro levados a efeito por membros da Polícia Militar notadamente pelo coronel Raimundo Roosevelt da Conceição Almeida Neves, coronel PM Everton Souza da Cruz. Também foi verificado o envolvimento do coronel PM Berilo Bernardino de Oliveira”, descreve o inquérito policial, onde é lembrado que o coronel Berilo Bernardino já teria sido preso na “Operação Gaia – Deusa da Terra” desencadeada pela Polícia Judiciária Civil do Amazonas onde foi apurada a prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha.

O inquérito policial também aponta conversa telefônica no período eleitoral onde o dito coronel Berilo trata do recebimento de algo apelidado de “1.0” (um ponto zero) que os policias dizem se tratar de fala em código para tratar do repasse de R$ 1 milhão.

As investigações levam a crer que esses coronéis fizeram todo tipo de coisa na campanha de Melo. Eles aparecem inclusive nas escutas telefônicas falando de saques de R$ 50 mil e R$ 90 mil para os advogados da campanha do governador. E, em outro momento, eles cobram de um advogado (Bruno) uma ação contra um o juiz eleitoral de Tefé que estaria atrapalhando as ações deles (coronéis) em favor do Governador. Os coronéis dizem o seguinte sobre o juiz eleitoral: “Juizinho horrível. Eu tenho nojo desse juiz. É um bandido”. (Any Margareth)

DOCUMENTO PF PARTE 1

DOCUMENTO PF PARTE 2

PAGAMENTOS-ALIANÇA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO