Para garantir que o consumidor leve pra casa produtos com segurança e qualidade, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), dará início nesta terça-feira, dia 13 de janeiro, às 9h, a operação especial “Volta às Aulas”.
A ação segue até o dia 28 de janeiro e tem por objetivo verificar se os itens da lista de material escolar, como lápis de cor, giz de cera, bloco de anotações, resma de papel A e cadernos, entre outros, estão dentro das normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, informa que os fabricantes são obrigados a indicar nos rótulos as medidas, quantidades e dimensões dos produtos e, por isso, é importante que os consumidores fiquem atentos ao fazer aquisição desses produtos.
“Essa ação está sendo intensificada para evitar que os pais e consumidores sejam lesados ao fazer aquisição do material escolar, uma vez que o Ipem Amazonas realiza a fiscalização desses produtos durante todo o ano. Porém, existem algumas recomendações importantes que devem ser observadas, como, por exemplo, as dimensões erradas de um caderno e folhas a menos do que a quantidade declarada no produto”, disse Márcio André Brito.
Irregularidades – No mesmo período do ano passado, os fiscais visitaram 311 estabelecimentos comerciais, onde 7.236 produtos foram fiscalizados e 15 empresas notificadas por apresentar irregularidades nos produtos (cola branca, cola para isopor, tinta facial, areia colorida, cintas para rotuladoras, folhas de isopor, papel laminado, giz de cera e bloco de anotações).
Multas – Caso seja encontrada alguma irregularidade, as empresas serão autuadas e receberão um prazo de dez dias para apresentar a defesa junto ao Ipem-AM. A multa varia de R$ 1.100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o porte da empresa, o grau de reincidência e grau de irregularidades.
O consumidor que identificar algum indício de irregularidade deve entrar em contato com a ouvidora do órgão, pelo telefone 0800-092 2020, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 16h30.
