Isso não sai no IDEB: secretários gastaram mais de R$ 32,9 milhões da educação com duas construtoras

algemiro-e-rossieliO Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) asseverou que o Amazonas, ultrapassou as metas previstas para o ano passado quanto a avanços na educação e isso, com certeza, passa necessariamente pela atuação dos servidores dessa área, como por exemplo os professores. Esse anúncio do IDEB, vem num momento em que esses servidores mais reclamam que tiveram e têm direitos cancelados pelo Governo de quem se auto intitula, até nas fotos oficiais, de professor (Melo). Em mensagens para o Radar, eles testemunham que fazem 3 anos que sequer têm direito à reposição salarial, que dirá aumento de salário, assim como questionam cadê o dinheiro repassado pelo Governo Federal para o pagamento exatamente do Prêmio de Incentivo ao cumprimento de Metas do IDEB.

E, enquanto os professores e servidores da Educação estão nessa penúria, mesmo sendo os principais responsáveis pela melhoria na qualidade de ensino, as empresas Construtora Matrix e Pafil Engenharia Ltda. EPP – imagina, gente que essa sigla significa empresa de pequeno porte – receberam, do ano passado até esse mês, mais de R$ 32,9 milhões do dinheiro que seria destinado à educação no Governo do professor Melo.

Esses pagamentos começaram a ser feitos pelo então secretário de Estado da Educação, advogado Rossieli Soares que, apesar de ter ido parar lá pras bandas da Capital Federal, no Governo de Michel Temer, se apressou em vir para Manaus para dar entrevista em tudo que é lugar posando de maior responsável pela elevação das notas do Amazonas na avaliação do IDEB – lembram dele gente, aquele que gastou mais de R$ 1 milhão de reais com coxinhas, croquetes e outros salgadinhos (ler matéria na íntegra aqui).

Rossieli Soares pagou mais de R$ 16, 7 milhões no ano passado para a Matrix e a Pafil. Seu sucessor, que antes ocupava o cargo de secretário adjunto do interior e agora é o titular da pasta da educação, Algemiro Ferreira lima Filho, já está quase chegando ao mesmo valor esse ano. Em nove meses já pagou mais de R$ 16,2 milhões para as duas construtoras – como esse pessoal adora construir, né minha gente? (ver relação dos pagamentos no final da matéria)

Explicação nenhuma

No site Transparência – com pouquíssima transparência – do Governo não se encontra nenhuma informação de que obras seriam essas que custaram mais de R$ 32,9 milhões aos cofres públicos. Estão escritas apenas frases curtas que não explicam nada sobre os pagamentos. Dizem apenas:  “obras em andamento, Serviços de Engenharia e manutenção de bens imóveis”.

Outra coisa que causa estranheza nos pagamentos dessas empresas é algo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) parece ver com desconfiança. Numa primeira análise das despesas da Seduc, chega-se a acreditar que essas empresas receberam pouco recurso público porque a maioria dos pagamentos é de valor pequeno, têm até alguns de pouco mais de mil reais. Mas quando todos esses valores são somados, vê-se que foram pagos milhões.

Se não estou enganada, isso se chama fracionamento de despesa e não tem fundamentação legal. (Any Margareth)

RELATÓRIO DE PAGAMENTOS – MATRIX 2015

RELATÓRIO DE PAGAMENTOS – MATRIX 2016

RELATÓRIO DE PAGAMENTOS – PAFIL 2015

RELATÓRIO DE PAGAMENTOS – PAFIL 2016