Itamarati registra primeira condenação pelo crime de feminicídio

Fábio da Costa Vieira foi condenado a 16 anos de prisão, por ter assassinado a pedradas e pauladas na cabeça, sua ex-companheira, Angerlane Melo da Silva, em 2015. O crime ocorreu em Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) e foi a primeira condenação por feminicídio na cidade.

Na ocasião do crime, a população ficou chocada pela violência gratuita contra uma mãe de cinco filhos. O julgamento de Fábio, realizado na última terça-feira (17), foi acompanhado por uma multidão na frente da Câmara Municipal de Itamarati.

Rejeitando a tese da defesa, de lesão corporal seguida de morte, os jurados confirmaram a tese defendida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) de morte por motivo fútil, meio cruel, sem possibilidade de defesa e pela condição de ser mulher.

“O Fábio esperou a ex-companheira sair da casa de um rapaz com quem ela estava ficando e a matou a pedradas e pauladas. O rosto dela ficou irreconhecível. Ela tinha cinco filhos, que ficaram órfãos. Foi uma grande comoção na cidade. Se reuniu a cidade inteira, estavam todos esperando o julgamento desse crime”, relatou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, que funcionou na acusação.

A morte de Angerlane aconteceu no dia 31 de outubro de 2015. Segundo a denúncia, por volta das 5h30min, Fábio esperou que ela saísse da casa do novo namorado e, na condição de ex-companheiro, a convenceu a conversar com ele. A conversa se transformou em discussão e Fábio, enciumado, passou a golpeá-la na cabeça com o que tinha à mão, uma pedra e um pedaço de madeira. Depois de matar a ex-companheira, ele escondeu o cadáver em uma área de mata próxima ao rio. Angerlane ficou irreconhecível, pois os golpes quebraram ossos da face e do crânio.

A defesa alegou que Fábio, apesar de ter agredido a mulher, não tinha intenção de matá-la, o que consistiria crime de lesão corporal seguida de morte, muito menos grave. Porém, com a demonstração de como o crime aconteceu, que deixou claro que o réu desferiu golpes suficientes para causar a morte da vítima, que, em nenhum momento tentou socorrê-la e que, por fim, ocultou o cadáver, a tese da defesa foi fulminada.

“A tese do MP foi que ele tinha, sim, intenção de matar, quando a agrediu, de forma tão violenta, com várias pedradas e pauladas”, disse o Promotor.

Com informações da assessoria do MP-AM.