Já estão definidos relatores das prestações de contas dos municípios, Prefeitura de Manaus e Governo do Estado

Sessao TCE-AMAs relatorias das prestações de contas referentes aos municípios do interior do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e do governo do Estado para o biênio 2014-2015 já estão definidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os dados estão disponibilizados no Serviço de Informação ao Público (SIP), no portal do TCE (www.tce.am.gov.br), para acompanhamento da sociedade.

Em relação aos 61 municípios, as administrações/órgãos (prefeituras, Câmaras e etc.) foram agrupadas por calhas (áreas) e distribuídas, por sorteio, como nos anos anteriores, aos conselheiros e auditores para respectiva relatoria. O conselheiro Josué Filho, que não relata processos ligados às prestações de contas nos próximos dois anos por estar na presidência, relatará somente os processos administrativos.

O conselheiro decano e corregedor do TCE, Lúcio Albuquerque, ficou com a Área 5 e irá relatar as contas dos municípios de Apuí, Autazes, Borba, Careiro, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. Já o conselheiro Júlio Cabral relatará as contas de Boca do Acre, Canutama, Juruá, Lábrea, Pauini e Tapauá (Área 3).

Responsável pela Área 9, o conselheiro Raimundo Michiles vai apreciar as contas das cidades de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã e Urucará.

O conselheiro Júlio Pinheiro vai relatar a Área 6, que engloba os municípios de Barcelos, Coari, Codajás, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Novo Airão. Já o conselheiro e coordenador da Escola de Contas do TCE, Érico Desterro, responsável pela Área 1, vai relatar as contas de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Tabatinga e Tonantins.

O vice-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, vai relatar as contas da área 5 (Carauari, Eirunepé, Envira, Ipixuna, Itamarati e Guajará)

Os auditores do TCE ficaram com as áreas 7, 2 e 8. Responsável pela área 7, auditora Yara  vai relatar as contas de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Manaquiri. Com a área 2, o auditor Mário Filho relatará as contas Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini nos próximos dois anos. O auditor Alípio Filho será o relator das contas de Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Silves e Urucurituba, todos da área 8.

Contas do Governo do Estado e Prefeitura

Pelo tamanho e pela complexidade, as contas dos órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus também foram divididas em áreas e sorteadas entre os conselheiros e auditores. Confira como ficou a distribuição para os próximos dois anos:

ÁREA 01

Relator: Conselheiro Érico Desterro

  1. Secretaria de Estado da Fazenda – Coordenação de Administração
  2. Fundo para Financiamento da Modernização Fazendária do Estado do Amazonas – SEFAZ
  3. Secretaria de Estado da Administração Fazendária e Desenvolvimento Sustentável – SDS
  4. Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA
  5. Secretaria de Estado para os Povos Indígenas – SEIND
  6. Unidade Gestora do Projeto COPA
  7. Central de Medicamentos – CEMA
  8. Hospital de Proto-Socorro Dr. João Lúcio Machado
  9. Policlínica Zeno Lanzine
  10. SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa
  11. Processamento de dados do Amazonas – PRODAM

ÁREA 02

Relator: Conselheiro Ari Moutinho Júnior

  1. Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
  2. Fundo Estadual de Saúde-FES
  3. Secretária de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS
  4. Casa Militar do Governador do Estado do Amazonas
  5. Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas
  6. Comissão Geral de Licitação – CGL
  7. Penitenciaria Feminina de Manaus
  8. Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
  9. Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha
  10. Policlínica Governador Gilberto Mestrinho – PAM CENTRO
  11. SPA e Policlínica Dr. José Lins de Albuquerque
  12. Superintendência Estadual de Habitação, Fundo Estadual de Habitação – SUHAB
  13. Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
  14. Companhia de Gás do Amazonas – CIGÁS
  15. Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Transito – MANAUSTRANS
  16. Secretaria Municipal de Comunicação – SEMCOM
  17. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS
  18. Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – F.M.D.M.A.
  19. Secretaria Municipal de Fundos Federativos – SEMAF

ÁREA 03

Relator : Conselheiro Lúcio Albuquerque

  1. Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
  2. Fundo Estadual de Inc. ao Cumprimento de Metas da Ed. Básica – SEDUC
  3. Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN
  4. Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR
  5. Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF
  6. Secretaria de estado da Ciência e Tecnologia – SECT
  7. Departamento do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor – PROCON
  8. Fundo de Defesa do Consumidor – FUNDECON
  9. Instituto da Saúde da Criança do Amazonas – ICAM
  10. Posto de Assistência Médica – PAM CODAJAS
  11. SPA São Raimundo
  12. Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
  13. Fundação Vila Olímpica Danilo de Matos Areosa – FVO
  14. Fundação de Dermatologia Tropical e Venereológia Alfredo da Matta – FDTVAM,
  15. Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
  16. Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  17. Recursos Supervisionados pela Secretaria de Administração
  18. Secretaria Municipal de Desporto e Lazer – SEMDEJ
  19. Fundação Escola de Serviço Publico Municipal – FESPM
  20. Gabinete do Vice-Prefeito
  21. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB/SEMED

ÁREA 04

Relator: Conselheiro Raimundo Michiles

  1. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Aleam
  2. Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus –
  3. UGPI/PROSAMIN
  4. Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SEAS
  5. Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
  6. Fundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA
  7. Secretaria de Estado de Articulação de Políticas ao Mov. Populares – SEARP
  8. Secretaria Executiva do Gabinete da Vice-Governadoria
  9. Hospital de Isolamento Chapot Prevost
  10. Maternidade Referencia Ana Braga
  11. Pronto Socorro da Criança – Zona Sul
  12. SPA Zona Sul
  13. Departamento Estadual de Transito – DETRAM
  14. Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas – SNPH
  15. Fundação de Promoção Social
  16. Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  17. Fundo Municipal de Saúde
  18. Gabinete Civil do Governo Municipal de Manaus
  19. Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTRAD
  20. Fundação de Inclusão Sócioeducacional – FMDS
  21. Fundo de Inclusão Sócioeducacional

ÁREA 05

Relator : Conselheiro JÚLIO ASSIS CORREA PINHEIRO

  1. Polícia Militar do Estado – PMM
  2. Procuradoria Geral de Justiça – PGJ
  3. Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
  4. Fundo de Apoio do Ministério Publico do Estado do Amazonas – FAMP/AM
  5. Corpo de Bombeiros do Amazonas – CBPM
  6. Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas
  7. Controladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE
  8. Escritório de Representação do Governo em São Paulo
  9. Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
  10. Maternidade AZILDA MARREIRO
  11. SPA Alvorada
  12. Unidade Prisional do Puraquequara
  13. Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas – IDAM
  14. Agencia Reguladora dos Servidores Públicos Concedidos do Estado do Amazonas -ARSAM
  15. Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS
  16. Secretaria Municipal de Educação – SEMED (alteração aprovada na 45ª Sessão Ordinária, de
  17. 14/11/2013)
  18. Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
  19. Fundo Municipal de Habitação – FMH
  20. Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa – FUMIPEQ
  21. Secretaria Municipal de Administração e Coordenação dos Bairros
  22. Fundo Único de Previdência do Município de Manaus * – MANAUSPREV

 

ÁREA 06

Relatora : Auditora YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS

  1. Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM
  2. Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FUJEAM
  3. Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Amazona0s – FUNETEJ
  4. Secretaria de Governo – SEGOV
  5. Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – SEPED
  6. Cadeia Pública Desdor. Raimundo Vidal Pessoa
  7. Casa do Albergado de Manaus
  8. Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
  9. Maternidade Balbina Mestrinho
  10. SPA Coroado
  11. Fundação AMAZOMPREV
  12. Fundo de Previdência do Estado do Amazonas
  13. Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM
  14. Fundação Hospital Adriano Jorge
  15. Secretaria Municipal de Limpeza Publica – SEMUSLP
  16. Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Sócio Ambiental de Manaus –
  17. PROURBIS
  18. Gabinete Militar do Governo Municipal de Manaus
  19. Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas
  20. Fundo Municipal do Direito do Idoso – FMDI
  21. Fundo Municipal Anti Drogas*

ÁREA 07

Relator : Auditor Mário Filho

  1. Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer – SEJEL
  2. Secretaria de Estado da Segurança Pública- SSP
  3. Fundo de Reserva para Ações de Inteligência
  4. Defensoria Publica do Estado do Amazonas – DPE
  5. Fundo Especial da Defensoria Publica
  6. Secretaria de Estado de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos – SEMGRH
  7. Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico
  8. Hospital e Ponto Socorro da Criança – Zona Leste
  9. Maternidade Alvorada
  10. SPA e hospital Dr. Aristóteles Platão de Araujo
  11. Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
  12. Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas – IPEM
  13. Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM;
  14. Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado
  15. Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF
  16. Recursos Supervisionados pela SEMEF – RECSUP
  17. Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – IMPLURB
  18. Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FMDU
  19. Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT
  20. Coordenação da Defesa Civil do Município de Manaus*

 

ÁREA 08

Relator : Conselheiro Julio Cabral 

  1. Polícia Civil do Estado do Amazonas
  2. Secretaria de Estado da Cultura – SEC
  3. Secretaria Executiva da Região Metropolitana de Manaus
  4. Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus – FERMM
  5. Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB
  6. Secretaria de Estado de Representação do Governo em Brasília
  7. Subcomando de Ações de Defesa Civil
  8. Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Oeste
  9. Maternidade Nazira Daou
  10. SPA Eliameme Mady
  11. Agencia de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
  12. Fundação Televisão e Radio Cultura do Amazonas – FUNTEC
  13. Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
  14. Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
  15. Câmara Municipal de Manaus – CMM
  16. Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus
  17. Fundação Municipal de Cultura e Artes – MANAUSCULT
  18. Fundo Municipal de Cultura e Artes – FMCA
  19. Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural – FUMPATRI
  20. Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR

ÁREA 09

Relator : Auditor ALÍPIO REIS FIRMO FILHO

  1. Secretaria de Estado da Infraestrutura
  2. Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD
  3. Agencia Estadual de Comunicação Social – AGECOM
  4. Procuradoria Geral do Estado – PGE
  5. Secretaria Executiva Adjunta – SEXAD
  6. Complexo Penitenciário Anísio Jobim – COMPAJ
  7. Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas –FUPEAM
  8. Fundo Estadual Antidrogas – FEAD
  9. Policlínica João dos Santos Braga
  10. SPA Joventina Dias
  11. Fundo Especial da Procuradoria Geral do |Estado – FUNDPGE
  12. Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
  13. Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
  14. Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA – DESTAQUE * .
  15. Instituto da Mulher Dona Lindu
  16. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH
  17. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
  18. Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
  19. Fundo Municipal de Apoio a Pessoa co Deficiência
  20. Fundo Municipal de Direitos Humanos – FMDH
  21. Serviço de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos de Manaus – MANAUSMED