José Melo é levado para depor no juizado criminal

O ex-governador José Melo, que continua preso e é acusado de envolvimento num esquema de corrupção que desviou mais de R$ 120 milhões da saúde pública do Estado foi levado nessa terça-feira (10) para a 15ª Vara do Juizado Especial Criminal para depor. o ex-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan também foi intimado pela juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. (ver despacho no final da matéria)

A juíza que saber, nos depoimentos, o que levou tanto o então governador José Melo, como ex-chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, a não cumprirem liminar expedida no dia 5 de outubro de 2016 pelo desembargador João Mauro Bessa em favor de José Alexandre Sales da Silva, Roberto Moreira da Silva e Antônio Silva de Souza, membros da Polícia Militar do Amazonas.

O cumprimento da decisão do desembargador acarretaria na promoção dos autores do Mandado de Segurança, ou seja os policiais militares. E foi o que fez o comandante da Polícia Militar que cumpriu a determinação da justiça no dia 17 de outubro de 2016.

Porém, no dia 29 de agosto, o então governador editou decreto que tornava sem efeito o ato de promoção do comandante da corporação.

“O governador agiu em verdadeira burla ao comando judicial, evidenciando nítida má-fé e descumprimento da medida liminar”, avaliou João Mauro Bessa, que majorou a multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento para R$ 100 mil.

Com fundo partidário previsto neste ano de R$ 890 milhões a nível nacional, a informação que chegou ao Radar é de que o governador Amazonino Mendes (PDT) teria iniciado uma articulação com partidos PP, PR e o MDB antigo PMDB, para unirem forças nesta eleição para engordar os cofres da campanha e de quebra aumentar o tempo de propaganda eleitoral.

Para se ter uma ideia, na última eleição realizada em 2014, os partidos do Amazonas abocanharam mais de $ 1,6 milhões do Fundo Partidário, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o MDB foi o partido que recebeu o maior volume de recursos com R$ 576 mil do fundo.

Referente ao tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV, que acontece ao longo de 35 dias antes das eleições, com a somatória dos do tempo – MDB tem 14:02; PP 08:21; PP 07:30 e PDT 04:33), Amazonino ganharia quase 35 minutos no ar por dia. Ou seja, com essa união partidária, Amazonino teria uma estrutura milionária para disputar o pleito.

Despacho do Juízo de Direito da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal