José Ricardo critica cortes de recursos da União para Educação

O deputado estadual José Ricardo (PT) criticou, nessa terça-feira (7), o corte de recursos para Educação feito pelo Governo Federal. A falta de recursos foi tornada pública após o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviar nota ao Ministério da Educação alertando que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de Pós-Graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto.

“Nos governos de Lula e Dilma, os investimentos em pesquisa chegaram a R$ 8 bilhões. Agora, no governo do golpista Temer, esses investimentos vieram decaindo chegando a apenas R$ 4 bilhões em apenas dois anos, portanto, estão acabando com as pesquisas no Brasil. Isso é um grande retrocesso para o desenvolvimento do país, principalmente para o Amazonas, que depende de pesquisas para alternativas econômicas”, disse o deputado.

Nesta terça-feira, o ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes serão mantidas em 2019. Ele informou, ainda, que está discutindo com o Ministério do Planejamento a garantia dos recursos necessários não apenas para a autarquia, mas para “todas as áreas da educação”.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que a pasta fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.

“Quero expressar meu repúdio ao Governo Federal pelo corte nos investimentos da Educação. Isso é mais um resultado do golpe. Tem gente que não quer mais ouvir falar em golpe, mas não tem como esquecer, pois todos os dias somos surpreendidos com medidas negativas, que trazem o retrocesso para o país. Primeiro entregaram o pré-sal para os estrangeiros, acabando com a fonte de recursos para expandir os investimentos na educação, consequentemente impedindo a executar o Plano Nacional de Educação e a proposta de destinar 10% do PIB para a educação. Tem gente que está rindo disso tudo, que não sente o retrocesso”, criticou o deputado estadual José Ricardo.

Com informações da assessoria do deputado e da Agência Brasil.