José Ricardo quer fixar número de alunos por sala de aula

O deputado José Ricardo (PT) apresentou nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.188/19 que dispõe sobre o número máximo de alunos por sala de aula. A proposta é semelhante à Lei Estadual no 257/2015, de sua autoria, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), e determina: no máximo 25 alunos para as salas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; 30 alunos, do 6º ao 9º ano; e 35 alunos, em se tratando do ensino médio.

“Sempre fiscalizei escolas no Amazonas, tanto municipais quanto estaduais, e o problema da superlotação era uma constante. Encontrei salas com quase 50 alunos. Mesmo depois da aprovação dessa lei, as escolas ainda não se adequaram totalmente, apesar do prazo final estar próximo (dezembro de 2020), motivo de várias cobranças minhas. Sabemos que esse problema não está só nas escolas amazonenses. Muitos Estados brasileiros têm salas de aula superlotadas, prejudicando o ensino-aprendizagem de milhares de estudantes, bem como a qualidade do ensino”, explicou o deputado José Ricardo.

O referido Projeto de Lei também atende, reforça e adequa-se ao que preconiza a Lei de Diretrizes e Base da Educação (art. 25 da LDB, Lei nº 9.394/96), bem como o que prevê o Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/14. Esse último prevê na sua Meta 2 a criação de mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental, demonstrando a necessidade de tal ação para melhoria na qualidade do ensino.

Especialistas afirmam que as salas de aula com menos alunos são mais silenciosas, o que ajuda na concentração dos alunos, proporcionando momentos de atenção mais individualizada.

“O excesso de alunos também impossibilita ao professor de oferecer atendimento adequado às necessidades individuais de cada aluno e traduz-se em baixo rendimento escolar”, justificou o parlamentar.

Com informações da assessoria do deputado.