José Ricardo recorre ao MPE e MPF para que aulas presenciais no Amazonas sejam suspensas

O pré-candidato à prefeitura de Manaus, deputado federal José Ricardo (PT) ingressou, na última sexta-feira (28), com representação no Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado, solicitando a suspensão das aulas presenciais no Amazonas.

Em nota, o deputado pede que seja dada prosseguimento ao ano letivo com aulas remotas, até que se criem condições seguras para os alunos estudarem, evitando assim novas mortes.

Ainda conforme o deputado, citando os dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

“Desde o dia 10 de agosto, quando iniciaram as aulas presenciais da rede estadual de ensino, 342 profissionais da educação já testaram positivos para a Covid-19. Ainda não se tem registro oficial sobre a contaminação entre alunos e seus familiares, porque não estão sendo testados em massa, porém, é grande a suspeita de que podem estar ocorrendo contaminações por conta do “volta às aulas”, com as constantes falhas nas prevenções sanitárias, denunciadas pela própria comunidade escolar”, informou o deputado.

José Ricardo também informou que, conforme números apresentados pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom) e pelo Sindicado dos Professores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), mais de 100 escolas tiveram profissionais ou estudantes com casos confirmados.

Fiscalização

Além disso, o deputado solicita intermediação de diálogo entre comunidade escolar, Conselho Estadual de Educação e representação das categorias profissionais, a fim de decidirem pelas melhores medidas e a forma do ensino nesse período de pandemia. Assim como solicita do MPE, junto com o Conselho de Educação, a fiscalização todas as unidades de ensino, checando suas reais condições sanitárias.

O Amazonas foi o primeiro Estado a retornar às aulas presenciais nas escolas públicas, mesmo sem ter consultado o Conselho Estadual de Educação, e pode ser o primeiro a “matar” pessoas da comunidade escolar, quando coloca os envolvidos sob riscos desnecessários de contaminação e morte. Essa é a avaliação de José Ricardo e de muitos pais de alunos que também já denunciaram essa situação no MPE.

“O retorno das aulas terá de acontecer, mas após cumprirem todas as medidas de segurança, além de consulta ao Conselho de Educação. Estamos falando de vidas, dos alunos, dos professore e pais dos alunos. O Amazonas foi um dos estados que mais sofreu com essa pandemia, com a morte de mais de 3,6 mil pessoas. E continuam morrendo todos os dias, apesar dos números terem diminuídos. Porém, os casos de contaminações ainda mantêm-se constantes e hoje a taxa de ocupação de leitos de UTI/Covid é de 34%. Cada vida é importante. Não podemos naturalizar essa preocupante realidade, colocando em risco mais pessoas”, destacou o deputado.

Segunda onda

O deputado também refuta a fala da diretora-presidente FVS que descarta surto de Covid-19 nas escolas da Seduc. José Ricardo destaca que as muitas denúncias recebidas e o monitoramento criado pela categoria mostram o contrário.

“Há muita revolta, tristeza e angústia dos professores que iniciaram a atividade presencial. Dizem que a estrutura sanitária anunciada ainda não existe nas suas escolas e que as contaminações estão avançando. Mães denunciaram que seus filhos estariam sendo obrigados a frequentar as aulas presenciais, sob pena de reprovação ou desligamento da escola (situações ocorridas em Cetis, escolas de tempo integral e nas escolas cívico-militares). Situações que não podemos aceitar”, completou José Ricardo.

E reitera: “com certeza, em nenhum lugar do mundo, o rendimento escolar será o mesmo por conta dessa pandemia, mas isso pode ser resgatado. Vidas perdidas jamais se recuperam”, completou ele, lembrando que em muitos estados onde foi grande a tragédia pela pandemia, como em São Paulo, as aulas presenciais ainda não foram retomadas; e que muitos órgãos públicos, como legislativo e judiciário, por exemplo, ainda permanecem com atendimentos virtuais, pelo ainda potencial risco de contágio, preservando o máximo possível de vidas.

Confira os documentos

MPF com protocolo

MPE

*Com informações da assessoria.