Josué anuncia pagamento da data-base dos servidores da Assembleia e a criação de novo PCCR

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Classificando como o justo reconhecimento ao trabalho dos servidores, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Josué Neto (PSD), anunciou o pagamento da reposição das perdas salariais, a chamada data-base, dos servidores da Casa Legislativa e ainda assinou nessa quinta-feira (4) o ato de criação da Comissão Especial que vai realizar estudo para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores. O percentual de 3,95% referente à data-base de 2019 será incorporado aos salários dos servidores.

Em tramitação na Casa o projeto da data-base será retroativo a 1º de março o que corresponderá a pelo menos 8% de recomposição salarial nos salários dos servidores. “É um grande passo de valorização dos nossos servidores. Isso não é nenhum pacote de bondade. Está garantido por lei e é nossa obrigação cumprir”, afirmou Josué Neto.

Josué comentou que a criação da Comissão Especial do PCCR permitirá condições de aposentadoria e aumento real de salários dos servidores inativos.

Josué disse estar resgatando algo que não teve condições de fazer pelos servidores da Casa em outra gestão porque, se o fizesse, poderia comprometer a longo prazo as finanças daquele Poder Legislativo, e quem sabe nem poderia estar tomando essas medidas administrativas atuais. Um dado apontado pelo presidente sobre o repasse constitucional feito pelo Executivo ao Legislativo em gestões passadas foi surpreendente: o repasse feito à Assembleia Legislativa chegou a ser 80% menor do que o atual nos anos de crise financeira no País.

“Este é o momento de resgate dos servidores desta Casa. Em 2015 e 2016 não foi possível fazer isso em função da crise sofrida pelo país e pelo Amazonas, o segundo Estado mais afetado pela crise em sua arrecadação, mas agora temos saúde financeira para atender aos servidores”, explicou Josué.

Josué disse ainda que considera os servidores mais importantes que os deputados para aquela Casa Legislativa, na medida em que os deputados, mais dias, menos dias, passam pela Assembleia Legislativa e os servidores da Casa permanecem. E muitas vezes a sociedade não enxerga o trabalho deles, porém, são eles que dão sustentação ao mandato dos parlamentares”, argumentou Josué.

O presidente afirmou que com a reconfiguração do PCCR e a aposentadoria dos servidores será possível abrir vagas na ALEAM para novos servidores por meio de concurso público. “É claro que a partir do momento que haja aposentadoria, outras vagas serão abertas nesta Casa. Então o concurso vai acontecer e vamos encontrar o momento certo para se fazer o concurso que já está em estudo”, afirmou.

Reconhecimento

Foi na presidência de Josué Neto em 2013 que os servidores tiveram aumento real de 10% no salário e o aumento das porcentagens das gratificações legislativas e gratificações por escolaridade. “Todas essas conquistas dos anos anteriores são sentidas hoje com a qualidade do trabalho dos servidores desta Casa”, disse.

Para o deputado Wilker Barreto (Podemos) o resgate promovido pelo deputado Josué Neto, com menos de três meses a frente da presidência da ALEAM, terá reflexo no trabalho “mais motivado e de excelência dos servidores”. O deputado Dr. Gomes (PSD) afirmou que a recomposição salarial é “um ato administrativo revestido de justiça social porque repõe na plenitude 100% de perdas aos servidores”.

Com informações da assessoria do presidente da Casa