Josué Filho já pediu aposentadoria para deixar vaga aberta para Josué Neto

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O conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho vai se aposentar no dia 5 de abril de 2021, o que possibilita que seu filho, o ainda presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (Patriota) – bom lembrar que o deputado Roberto Cidade só pode assumir a presidência da Casas em 1° de Janeiro – possa ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma fonte do Radar, de dentro da Corte de Contas, informou que o conselheiro Josué Filho “já protocolou seu pedido de aposentadoria há muito tempo” e que, inclusive, a aposentadoria seria votada no último dia 3 de dezembro, mesmo dia em que a “PEC Miojo” – tramitação do projeto em três minutos – foi aprovada, antecipando a eleição da Mesa Diretora da Casa e beneficiando Roberto Cidade, Josué Neto que passaram a ter maioria na Casa Legislativa.

Josué Filho pode se aposentar de forma compulsória, por conta da idade, até abril de 2021, quando completa 75 anos. Mas a saída dele pode acontecer antes, apenas para favorecer o deputado Josué Neto que já estava de olho na vaga do TCE há dois anos, quando se elegeu presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na época, Josué se esquivava do assunto e dizia que não era momento de tratar disso.

Interlocutores do Radar no Legislativo estadual contam que as movimentações relacionadas à PEC Miojo e a aposentadoria do conselheiro têm o objetivo principal de dar a vaga no Tribunal de Contas a Josué Neto, já que essa indicação cabe à Assembleia Legislativa, e atualmente, o parlamentar tem o apoio da maioria dos deputados na Casa.

TCE confirma informação do Radar

O pedido de aposentadoria de Josué Filho foi confirmado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, durante a pauta da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno (35ª sessão virtual), nesta quarta-feira (16).

“É com tristeza que recebemos o pedido de aposentadoria do ilustre conselheiro Josué Filho. Um membro desta Corte de Contas que honra o Tribunal com seus apontamentos e posicionamentos, o idealizador da nova sede de nossa Escola de Contas, um conselheiro humano, sereno, com empatia e muito querido por todos. O ilustre conselheiro engrandece a Corte de Contas e sempre fará parte do nosso convívio”, afirmou o conselheiro-presidente Mario de Mello.

De acordo com o inciso II do § 1º do artigo 40 Constituição Federal, os membros dos Tribunais de Contas serão aposentados compulsoriamente aos 75 anos de idade.

No entanto, no pedido, o conselheiro Josué Filho ressaltou que, por motivos de cunho pessoal, quer que a aposentadoria compulsória seja datada a partir de 5 de abril do ano que vem.

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