Josué Neto afirma que deputados reeleitos ou não podem propor emendas ao Orçamento

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), relembrou nessa quarta-feira (5) que os deputados não reeleitos ou que deixarão a Assembleia para ocupar outros cargos também têm direito de apresentar emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 que tramita no Legislativo. O prazo para apresentação de emendas parlamentares encerra na próxima terça-feira (11).

“Lembrando que independente de ser deputado em 2019 ou não, todos os atuais deputados tem direito de apresentar emendas e o prazo de termino é na próxima terça-feira. Isso está assegurado pela legislação”, disse o parlamentar.

De acordo com o parlamentar, a Comissão também está recebendo sugestões da Comissão de Transição do governador eleito, Wilson Lima (PSC), e dos 11 deputados eleitos para 2019. “Também estamos recebendo sugestões do novo governo e dos 11 deputados eleitos que deverão assumir o mandato no ano que vem. Essa é uma ação extremamente democrática, ampla, que visa o fortalecimento da vida em comum do povo do Amazonas”, disse.

Josué Neto, que é relator da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2019, propôs na última terça-feira (04) uma força-tarefa de deputados estaduais, atuais e eleitos, e novo governo estadual para a elaboração democrática de uma proposta orçamentária que ajude a organizar as contas e melhorar os serviços do Estado a partir do ano que vem.

A PLOA, proposta que prevê onde serão aplicados os recursos do Estado em 2019, está tramitando na Aleam desde o último dia 28, e está na fase de recepção de emendas parlamentares, momento em que os deputados propõem alterações no projeto elaborado pelo Governo do Estado.

Com informações da assessoria do parlamentar.