Josué Neto anuncia que “projeto jabuti” que antecipa eleições na Assembleia vai virar PEC

Josué e o jabuti capa 2

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) disse ontem, terça-feira (29), que o chamado “projeto jabuti” – aqueles que são tão esdrúxulos e absurdos que são comparados no mundo político com jabuti que consegue subir em árvore – vai voltar a plenário para análise e votação em forma de Proposta de Emenda a Constituição (PEC) – aquilo que deveria ter sido feito, desde o início, mas não foi. O pejorativamente chamado “projeto jabuti”, trata-se do Projeto de Resolução nº 5/2016 – esse tipo de matéria é de autoria da Mesa Diretora da Casa – que dispõe sobre “a doação de bens móveis inservíveis do Poder Legislativo para entidades filantrópicas”, mas traz escamoteado no meio do seu texto, um artigo, que modifica a data de realização da eleição da Mesa Diretora da Casa, que acontece no final do ano para o biênio seguinte, para “a partir do primeiro trimestre de cada ano”.

O artigo diz o seguinte, na íntegra: “O inciso II da resolução Legislativa nº 469, de 16 de março de 2010 (trata das eleições para os cargos da Mesa Diretora), passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 7 º – a partir do primeiro trimestre da segunda sessão legislativa para o mandato do segundo biênio de cada legislatura, mediante prévia convocação do presidente”. Mas, o deputado-presidente insiste em dizer que está todo mundo vendo coisa que não existe. “Uma coisa é você dizer que a partir de determinada data pode ser feita uma eleição, mas não significa que vai acontecer. Mas cria-se um cenário que não existe”, disse.

Mas, mesmo negando que na Assembléia jabuti sobe em árvore e dizendo que está todo mundo vendo miragem, Josué Neto vai tirar o jabuti da árvore, já que anunciou que vai ser apresentada uma denominada emenda supressiva que, como diz o próprio nome, vai suprimir do texto do Projeto de Resolução, o artigo 10 que trata de eleições na Casa Legislativa. Segundo ele, vai ser apresentada uma PEC para tratar do assunto para ser apreciada pelo plenário.

E, levando-se em consideração o fato de que os governistas são maioria na Assembleia Legislativa, passa a ser quase certeza de que a PEC será aprovada, tornando possível eleição para os cargos da Mesa Diretora praticamente durante o ano todo, sem data marcada, ao bel prazer do presidente do Poder Legislativo já que partiria de “sua prévia convocação, algo que contraria o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual, tão absurdo quanto jabuti subir em árvore. (Any Margareth)