Josué Neto desmente fake news sobre tramitação de projetos na Aleam

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Após notícias falsas a respeito da tramitação de projetos, especialmente os enviados pelo Governo ao Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, afirmou que a tramitação processual segue o que prevê o Regimento Interno da Casa

Em nota, Josué Neto explicou que as mensagens governamentais que tratam da Delegacia de Combate à Corrupção e da redução de valores dos emolumentos cartoriais seguem o devido prazo legal.

De acordo com dados do SAPL (onde é possível acompanhar a tramitação dos projetos) as duas propostas chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação já na quinta-feira (6), nos itens 11 e 12. O prazo prevê que os projetos tramitem três dias na pauta antes de serem encaminhados à análise das Comissões.

“Ambos estão dentro do prazo para tramitação e legalidade constitucional e regimental. A presidência da Aleam volta a registrar que a conduta desta legislatura sempre será republicana e de extremo espírito público”, afirmou Josué,  na nota de esclarecimento.

Leia a nota na íntegra:

Sobre informações falsas a respeito da tramitação de projetos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) informa que os projetos abaixo estão tramitando. Chegaram ao Parlamento na última quarta-feira (5) e constaram na pauta de tramitação no dia seguinte, quinta-feira, dia 06, sendo os itens 11 e 12, que referem-se respectivamente a:

– Criação da Delegacia de Combate à Corrupção;

– Redução de valores dos emolumentos cartoriais;

Ambos estão dentro do prazo para tramitação e legalidade constitucional e regimental.

A presidência da ALEAM volta a registrar que a conduta desta legislatura sempre será republicana e de extremo espírito público.

 

Com informações da Aleam.