Josué Neto é contra proposta que tira atribuições da Comissão de Assuntos Econômicos

O deputado estadual Josué Neto (PSD) defendeu, nessa quinta-feira (6), a consolidação das atribuições da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual é presidente, e se posicionou contra a proposta que cria uma Coordenadoria de Apoio à execução de emendas impositivas fora do âmbito da Comissão. A proposta que prevê a mudança começou a tramitar nesta quinta-feira no Parlamento.

Segundo o deputado, a responsabilidade pela análise do Orçamento do Estado e o acompanhamento da apresentação, análise e execução das emendas parlamentares de interesse da população são competências da CAE, não havendo necessidade da criação da coordenadoria. Josué pediu que caso a Coordenadoria seja criada, que seja dentro da Comissão responsável pelo assunto na Assembleia.

“Peço que a Coordenaria seja criada dentro da Comissão, por que caso seja retirada algumas das suas atividades isso vai causar o seu esvaziamento e isso não tem sido uma prática da Casa. Já existe esse trabalho dentro da Comissão de Assuntos Econômicos e não há histórico de falhas, a falha é do chefe do Executivo. O nosso papel é fortalecer as atividades das comissões desta Casa e não enfraquecer”, disseo deputado.

A Comissão de Finanças é a responsável pela análise de propostas orçamentárias que tramitam no Parlamento, entre elas o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Este último se encontra em análise na CAE desde o último dia 28 e prevê orçamento estimado em R$ 17,4 bilhões para o próximo ano. No momento, a proposta está com prazo aberto para apresentação de emendas.

Com informações da assessoria do parlamentar.