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Juiz decreta prisão preventiva do casal acusado de estupro contra criança de sete meses

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou nesta segunda-feira (4), que o juiz plantonista Luis Alberto Nascimento Albuquerque converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do casal acusado de estupro (crime tipificado no art. 217-A do CPB) de uma criança de sete meses de idade. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na tarde na última sexta-feira (1º), no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco.

A prisão preventiva teve o parecer favorável do promotor de justiça Davi Santana da Câmara. A partir da audiência de custódia, o processo passa a tramitar, sob segredo de Justiça, na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

O casal  – um homem de 45 anos e uma mulher de 24 anos, mãe do bebê – foi preso em flagrante na tarde da última quinta-feira (31) em um motel localizado no bairro Coroado, Zona Leste da capital, em companhia da criança de sete meses. O casal teria chegado ao motel por volta das 14h30. Os funcionários do estabelecimento alegam que não viram o bebê dentro do carro no momento da entrada.

A polícia foi acionada depois que uma funcionária do estabelecimento percebeu que uma criança chorava muito em um dos quartos. Ao chegarem ao local, os policiais abordaram o casal que estava com a criança, sem a fralda. Eles foram levados para a delegacia, onde o homem e a mulher foram autuados por estupro de vulnerável. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) divulgado posteriormente pela polícia apontou que a criança havia sofrido violência sexual.