Juiz do TRE cassa Romeiro, mas o mantém no cargo de prefeito

O prefeito do Município de Presidente Figueiredo (107 km distante de Manaus), Romeiro José Costeira de Mendonça e o vice-prefeito Mário Jorge Buldol Abrahão, tiveram o mandato cassado, nessa quinta-feira (14), pelo Juiz Eleitoral da 51ª Zona, Odílio Pereira Costa Neto, que decidiu preliminarmente que ambos ainda continuem no cargo até o eventual julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi divulgada no Diário de Justiça eletrônico do Tribunal. (Ver documento no final da matéria)

Se o recurso não for aceito ambos saem do cargo de prefeito e vice-prefeito, e ficam inelegíveis por oito anos. A sentença também foi encaminhada para o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para apuração de eventuais ilícitos penais.

Em nota, o prefeito e o vice-prefeito ressaltaram que a decisão não é definitiva. Eles informaram, ainda, que há ‘amplas e vastas possibilidades de recursos’ aos tribunais superiores. Enquanto o processo não chegar ao fim, isto é, enquanto não houver o trânsito em julgado, Romeiro Mendonça e Mário Abrahão permanecem nos cargos.

“Isso significa que Presidente Figueiredo não terá novas eleições, nem a cidade ficará sem a gestão dos chefes do Executivo eleitos pela vontade dos cidadãos. A própria decisão garante que prefeito e vice-prefeito permanecem nos cargos até o final do processo”, comemorou Romeiro e seu vice, em nota.

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