Juíza nega pedido de liberdade de homem suspeito de abusar sexualmente das duas filhas em Beruri

A juíza substituta do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que responde pela Vara Única da Comarca de Beruri,  negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de um homem suspeito de abusar sexualmente das duas filhas. A magistrada considerou a presença de indícios suficientes de autoria do crime e, ainda, que a soltura do acusado representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.

“A prisão provisória é medida indispensável para preservar a integridade física e psíquica das vítimas, inclusive por ter mais uma filha menor de idade, e demais testemunhas residentes na comunidade”, disse a juíza na decisão.

Para pedir a liberdade do acusado, a Defensoria Pública argumentou que ele é primário, que a soltura não representaria risco à ordem pública e que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para o andamento processual. A Defensoria alegou, ainda, que a permanência do homem na prisão representa risco à integridade física dele, visto que já foi vítima de violência por parte dos detentos. Além disso, conforme o pedido de soltura, há evidências de que o suspeito é indígena, o que exigiria a aplicação de regime especial de semiliberdade, previsto na Lei 6.001/73.

O Ministério Público do Estado (MPE-AM) deu parecer contrário a liberdade. “Subsistem os motivos da custódia cautelar; as agressões sofridas pelo Requerido (na prisão) foram um fato isolado e está sendo objeto de apuração(…) a falta de estrutura para a custódia de eventuais estupradores não pode implicar que sejam tratados de modo diverso pela Justiça; e que a condição de indígena do Requerente não lhe confere tratamento diverso”, afirmou o MPE-AM no parecer.

De acordo com a juíza, o homem “se valeu da proximidade familiar para praticar, em tese, os crimes de estupro de vulnerável, somente cessando a atividade delituosa em razão da intervenção do Estado”.

“As medidas alternativas não atendem, com suficiência, a necessidade de conter indivíduo que demonstra maior periculosidade, em razão da gravidade concreta do delito, pelo modus operandi empregado”, destacou a juíza, acrescentado ainda a ausência de hipóteses legais para a substituição da segregação cautelar pela prisão domiciliar.

Antes de prolatar a decisão, a magistrada realizou inspeção à Delegacia local e constatou que o acusado já se encontra separado dos demais detentos. “Acresça-se que a presente ação penal está tendo trâmite regular, com denúncia, estando na fase probatória. De modo que não há que se falar em inércia ou desídia do Poder Judiciário”.

Com informações do TJAM.